O Diário Oficial da União publica hoje um decreto que isenta de PIS e Cofins 225 fármacos – substâncias usadas na indústria farmacêutica. A redução poderá permitir a queda nos custos da produção de medicamentos com reflexos nos preços ao consumidor.
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Serão beneficiados pacientes com diabetes, aids, hipertensão, câncer, mal de Alzheimer, entre outros. O decreto tem impacto sobre a receita da venda no mercado interno e sobre a importação de intermediários de síntese, usados na fabricação dos medicamentos.
Segundo a Receita, intermediários de síntese são produtos normalmente originados na petroquímica básica por processo biotecnológico, com emprego da química orgânica básica. É a partir dos intermediários de síntese que são produzidos os medicamentos.