Para garantir um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado nesta segunda-feira pela equipe econômica do governo, os órgãos públicos terão limites para despesas com diárias, passagens, material de consumo, energia elétrica, serviços administrativos, de limpeza e de vigilância. Serão afetados também os serviços com tecnologia da informação, com locação e aquisição de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos.
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A economia destes gastos chegará a R$ 4,4 bilhões. De acordo com a ministra do Orçamento, Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, ao longo da semana serão publicadas portarias no Diário Oficial da União definindo limites de gasto por órgão e para cada um dos itens.
– Faremos isso não só em 2013, mas também nos próximos anos – disse a ministra.
O corte dos R$ 5,6 bilhões restantes sairá da revisão para baixo dos gastos com contratações do setor público, subsídios para entidades que têm parceria em programas de crédito do governo, impressão de cédulas e moedas e o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela desoneração da folha de pagamento de alguns setores produtivos. De acordo com Miriam Belchior, o governo adiará algumas contratações por concurso público.
– Algumas serão adiadas ainda para este ano, e outras estamos reavaliando quando serão realizadas – declarou.
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A ministra disse que serão respeitados os prazos legais dos concursos abertos. Ela destacou que serão preservadas as contratações de professores para universidades e institutos federais de ensino técnico, dos órgãos de combate aos desastres naturais e do setor de infraestrutura do governo. Segundo a ministra, entre os concursos que podem sofrer impacto estão o do Ministério da Fazenda, o novo concurso para gestores e para delegado da Polícia Federal. No caso do repasse de R$ 4,4 bilhões ao INSS para compensar a desoneração da folha de pagamento, haverá um adiamento para que a despesa não impacte 2013.