Governo federal tira de licitação empreiteiras que abandonaram duplicação da BR-101 em SC

Incomodado com a tentativa das empreiteiras DM Construtora e Triunfo de retornarem aos canteiros de obras da BR-101 no lote 29, entre Araranguá e Sombrio, no Sul de Santa Catarina, o Planalto armou uma operação para impedi-las de seguir adiante na nova licitação para duplicar o trecho de 26 quilômetros.

Escorado em argumentos técnicos, o governo federal desqualificou do processo as duas empresas, que abandonaram a execução do lote sem completar sequer 3% dos serviços.

A elevação do valor da obra de R$ 103 milhões para R$ 297 milhões teria motivado o retorno delas. A obra está parada há um ano, gerando insatisfação nos moradores e motoristas e muito desgaste político para o governo.

A estratégia foi costurada nos gabinetes da Casa Civil, em Brasília. Pressionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acelerar o ritmo de obras prioritárias, os coordenadores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) buscaram brechas jurídicas para escantear as empreiteiras que fizeram com que o lote 29 se tornasse o mais atrasado da rodovia em Santa Catarina.

O entrave tem causado constrangimentos à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e à postulante do partido ao governo do Estado, Ideli Salvatti. As petistas têm sido cobradas pelos moradores da região pela morosidade da obra.

Desclassificadas

Das oito candidatas a tocar a duplicação, quatro foram desclassificadas antes mesmo da abertura dos envelopes com as propostas de preços, com a justificativa de que não haviam cumprido as exigências do edital. Entre as desabilitadas, estavam a DM Construtora e a Triunfo.

Receoso de que suspeitas de interferência política prejudiquem ainda mais o andamento das obras, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se adiantou em explicar que os critérios que levaram as duas empresas a serem desqualificadas são estritamente técnicos.

O Dnit move um processo interno contra as empreiteiras em razão de quebra de contrato. Se condenadas, podem ser multadas em até 2% dos valores que restavam para concluir o empreendimento, penalidade que pode chegar a R$ 2 milhões. Procuradas pelo DC, a Triunfo e a DM Construtora não quiseram se manifestar.