Governo federal quer incentivar compra de títulos de empresas

O governo estuda novas medidas para incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais e popularizar a compra de títulos privados de longo prazo pelos fundos de investimentos dos bancos.

O secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, informou que o governo quer que as novas emissões de títulos privados (debêntures), que têm redução tributária, cheguem ao investidor final por meio dos fundos de investimentos, oferecidos pelos bancos de varejo e voltados para investidores pessoas físicas.

Para isso, deverá fazer um ajuste na regulamentação dos fundos que é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida, ressaltou, deve dar fôlego ao mercado de debêntures e fortalecer os investimentos em infraestrutura que estão por trás desses papéis. Hoje, o mercado de debêntures é restrito a grandes investidores institucionais, como os fundos de pensão, ou para pessoas físicas muito ricas.

– Por meio de regulação dos fundos, tem como facilitar isso – disse Fonseca.

Segundo ele, a Caixa e o Itaú já lançaram recentemente iniciativas de fundos para pessoas físicas formados por debêntures.

O Ministério da Fazenda também estuda com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mecanismos para fortalecer o mercado de compra e venda desses títulos privados.

A proposta de criação de um fundo formador de preços, com recursos do governo e dos bancos para garantir negócios no chamado mercado secundário de debêntures, não avançou, mas outras medidas estão sendo preparadas para dar mais liquidez e atrair os investidores.