Ao divulgar os nomes e salários de 569,6 mil servidores na internet, o governo federal quebrou um tabu com potencial para desencadear um “efeito-dominó” em órgãos de todo o país.
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Apesar disso, sistema começou a operar com problemas: o acesso é burocrático, há dados incompletos e não é possível estabelecer rankings nem discriminar os números por Estado.
Se o usuário tiver sorte, consegue descobrir quanto ganha um funcionário da União depois de dar seis cliques no site – o ideal, segundo especialistas, seriam no máximo dois. Já é possível saber a remuneração bruta e líquida, as deduções do imposto de renda e da previdência e as gratificações – entre elas os famosos jetons. Mas as verbas indenizatórias ainda não estão disponíveis.
O internauta catarinense que persistir na navegação pode saber, por exemplo, que o salário do superintendente da Polícia Federal no Estado, já com as deduções obrigatórias, é de R$ 17.438,36. E que entre os maiores salários dos dirigentes de órgãos federais em Santa Catarina está o do procurador da Fazenda Nacional: R$ 21.067,82, remuneração básica, e R$ 14.597,43, com as deduções obrigatórias).
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_ A divulgação, por si só, é um avanço importantíssimo e merece elogios. Isso não significa, no entanto, que o sistema não precise melhorar _ avalia a jornalista Marina Atoji, secretária-executiva do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.
Em resposta às críticas, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os técnicos trabalham para aprimorar o banco de dados. Mesmo com deficiências, a iniciativa foi recebida com furor nos corredores de órgãos federais e nas redes sociais.
No Twitter, multiplicaram-se comentários sobre a diferença entre o valor líquido pago à presidente Dilma Rousseff – de R$ 19.818,49 – e a remuneração líquida de alguns ministros. Contemplado por dois jetons de R$ 8,2 mil cada, o titular da Fazenda, Guido Mantega, acaba recebendo mais do que a chefe – R$ 36.297,94.
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Por tornar públicas situações como essa, a publicização das folhas de pagamento ainda é motivo de controvérsia no Legislativo, no Judiciário e nos Executivos estaduais e municipais. Em Santa Catarina, por enquanto, só a Assembleia Legislativa divulgou os nomes dos servidores com os respectivos salários.
O Executivo está analisando, de acordo com orientação do governador Raimundo Colombo (PSD), a melhor forma de divulgar as informações. Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ainda não definiram as datas de divulgação dos dados nos sites.