Governo federal libera subsídio de óleo diesel para 318 barcos de pesca

Ao todo, 318 embarcações serão beneficiadas.O subsídio garante descontos para o armador no abastecimento das embarcações, e a falta do benefício vinha tornando a indústria pesqueira catarinense menos competitiva em relação aos outros estados.

A indústria de Santa Catarina ficou fora da lista de beneficiados porque a documentação foi apreendida quando deflagrada a Operação Enredados pela Polícia Federal, em setembro do ano passado. Os documentos foram liberados posteriormente, mas o prazo para pleitear o subsídio já havia encerrado.

Desde então o Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) vinha pleiteando em Brasília a concessão do benefício. Recentemente, um mandado de segurança impetrado pelo sindicato e concedido pela Justiça Federal exigiu que a publicação fosse efetivada.

Em maio, o senador Paulo Bauer (PSDB) intermediou uma reunião entre representantes do sindicato e o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que prometeu celeridade no processo.

Licenças renovadas

O governo federal também atendeu a um pedido da indústria e prorrogou por três meses as licenças que vencerão entre junho e agosto _ com exceção das que têm regras especiais, como a tainha, por exemplo.

O desmanche do Ministério da Pesca, no ano passado, seguido pelo afastamento da presidente Dilma Roussef (PT), atrasou a análise dos licenciamentos. Com a renovação, o Ministério da Agricultura ganha prazo para reorganizar o sistema de liberação.