Governo federal libera R$ 65 milhões para dragagem emergencial no porto de Itajaí

O governo federal vai liberar R$ 65 milhões para a dragagem emergencial do rio Itajaí-Açu, no canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes. O recurso foi confirmado ao DC pelo ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho (PMDB-PA). A previsão é iniciar até o final do mês a dragagem, que deve se estender por 90 dias. Assim, o complexo portuário catarinense deve voltar a operar sem restrições entre fevereiro e março do próximo ano.

A União publica na segunda-feira o edital para selecionar a empresa responsável pela dragagem do canal, que teve a profundidade do calado reduzida em virtude das fortes chuvas e da quantidade de sedimentos acumulada no Itajaí-Açu no último mês. O assoreamento restringiu a movimentação de navios e de cargas no complexo, com prejuízos para economia do Estado.

Após a publicação do edital, o governo federal abre prazo de três dias para que as empresas interessadas apresentem suas propostas. Barbalho acredita que será possível encerrar a etapa burocrática da contratação até 17 de novembro, assinando em seguida a ordem de início da obra. Segundo o ministro, a intenção da obra é recuperar a profundidade do calado, que operava em 12,5 metros e está no momento com 10 metros.

Barbalho recebeu o pedido de recursos para realização da dragagem emergencial em 21 de outubro, quando se reuniu com parlamentares catarinenses e com o superintendente do porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Júnior. O governador Raimundo Colombo auxiliou na articulação em Brasília para autorizar a obra. A solicitação original era de R$ 40 milhões, porém os estudos técnicos indicaram a necessidade de um investimento maior. Conforme os levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), serão removidos 3,7 milhões de metros cúbicos no três meses da obra.

– É um pleito que nós fizemos ao governo federal, que deu uma resposta positiva e ágil – comemorou Antonio Ayres.

DC – Serão liberadores recursos para dragagem emergencial no canal de acesso ao porto de Itajaí?

Helder Barbalho – Serão R$ 65 milhões para remover 3,7 milhões de metros cúbicos. Vamos publicar na segunda-feira o edital, a previsão é concluir os trâmites para assinatura de contrato próximo ao dia 17 deste mês e dar início à obra. Vou a Santa Catarina para autorizar o começo da obra.

DC – Em quanto tempo o porto deve operar com sua capacidade plena?

Helder Barbalho – A partir do início efetivo da obra, o prazo para conclusão da dragagem é de 90 dias.

DC – O pagamento dos R$ 65 milhões está assegurado mesmo com as dificuldades financeiras da União?

Helder Barbalho – O dinheiro está garantido, negociei com o Ministério do Planejamento e o Tesouro Nacional, é uma obra prioritária para o governo federal. O porto de Itajaí junto com Navegantes é estratégico para o Brasil. Queremos o quanto antes garantir a normalidade da operação portuária e evitar transtornos e dificuldades econômicas em Santa Catarina.

DC – Foi difícil obter a liberação do recurso?

Helder Barbalho – O governo tem sensibilidade, reconhece os problemas naturais que geraram o assoreamento do canal. A bancada federal, o governo do Estado e o administrador portuário nos procuraram, reportei o cenário dentro do governo e a orientação foi buscar uma solução rápida. Recebemos todo material técnico na terça-feira e vamos publicar o edital na segunda. É uma emergência. Sabemos que o prejuízo é de cerca de R$ 3 milhões por dia na atividade portuária, sem contar com riscos do porto perder rotas de armadores.

DC – O pedido original era de R$ 40 milhões para dragagem. Por que o valor ficou maior?

O pedido foi feito de maneira empírica, sem estar com dados técnicos que o INPH levantou. Ninguém está fazendo liberação do valor pelo valor, está sendo liberada a intervenção necessária para retomar os 12 metros de calado do canal.