Governo federal libera R$ 4,6 milhões para reforma da barragem de José Boiteux

O governo federal assegurou nesta semana o repasse de R$ 4,6 milhões para a reforma da barragem Norte de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. A oficialização deve ocorrer nos próximos dias com a assinatura de um convênio com a Defesa Civil Estadual no valor de quase R$ 21 milhões, já que inclui a verba que será liberada para continuidade da obra no ano que vem.

O chefe da Defesa Civil Estadual, coronel João Batista Cordeiro Júnior, afirma que o dinheiro deve utilizado para construção do canal extravasor, cercamento da estrutura e manutenção do talude que fica às margens do Rio Hercílio. Todos os equipamentos que foram destruídos, seja por erosão ou depredação, também serão substituídos.

Algumas dessas obras estavam pendentes desde a inauguração da barragem Norte, a maior das três estruturas construídas para conter enchentes, pelo governo federal em 1992. Grande parte dos recursos deve ser utilizado para a construção do canal extravasor, que não foi concluído pela União.

A expectativa do chefe da Defesa Civil Estadual é lançar a licitação logo após a assinatura do convênio, com possibilidade de começar as obras ainda neste ano. Cordeiro Júnior explica que as especificações do plano de trabalho foram definidas, o que deve acelerar os trâmites burocráticos. A estimativa é que a duração das obras seja de cerca de um ano e meio.

Apesar dos problemas estruturais, a Defesa Civil fez um teste na barragem Norte em maio deste ano e comprovou que há possibilidade de acionar as comportas da estrutura com o uso de uma bomba hidráulica externa em caso de muita chuva. O objetivo é que a reforma irá melhorar a operação, aumentar a segurança e adequar a estrutura física do local.

Cordeiro Júnior também acredita que a visita de Gustavo Canuto, ministro de Desenvolvimento Regional, pode acelerar as obras. Canuto deve estar na região no dia 14 de setembro para conhecer as três barragem no Alto Vale do Itajaí, em Ituporanga, Taió, e José Boiteux, além de inaugurar uma ponte em Ibirama.

Projeto depende de análise da Funai

Como a barragem fica sobre uma área indígena, o projeto básico também deve ser avaliado e aprovado pela Funai. Cordeiro Júnior afirma que o documento foi enviado há cerca de um mês e segue sob análise do órgão, mas acredita que o trâmite não irá atrasar a obra porque a fundação indicou que está de acordo com os termos de referência.

Ao mesmo tempo que irá gerir a obra de reforma da barragem, a Defesa Civil também atenderá uma antiga demanda da comunidade indígena legal: o estudo de impacto ambiental e social. A ação é estimada em R$ 1,7 milhão e deve orientar o Governo do Estado nas principais necessidades da região. Todas as famílias e estruturas que podem ser afetadas pela barragem durante a operação já foram cadastradas.

— Tínhamos lá um problema que é crônico e decorrência de nunca ter sido feito um estudo de impacto ambiental e social e não ter feito benfeitorias que esse estudo iria apontar. Se tivermos o estudo e gerarmos energia elétrica, podemos usar um percentual desse valor para aplicar diretamente no que foi apontado pelo documento — explica.

Para Isamar de Melo, presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e prefeito de Presidente Nereu, o fim dos impasses entre a comunidade indígena e as forças de segurança pública, incluídos os bombeiros e a Polícia Militar, foi o principal benefícios para os municípios da região. Ele afirma que o respeito e diálogo entre a comunidade e a Defesa Civil elimina empecilhos que poderiam atrasar os trabalhos.

— Essa é a obra mais importante do estado de Santa Catarina, principalmente no caso do canal extravasor. A reforma é no Alto Vale, mas tem ainda mais importância para as regiões do médio e baixo Vale do Itajaí, já que afeta até o porto de Itajaí — complementa.