Uma portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União confirma o repasse de R$ 4,3 milhões do governo federal para Blumenau. A verba é proveniente do Ministério de Desenvolvimento Regional para custear a elaboração dos projetos e execução das obras de recuperação em locais atingidos pela chuva no município em janeiro de 2018.
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O valor de R$ 4.307.677,88 será utilizado para cumprir o plano de trabalho definido pela prefeitura e publicado no Diário Oficial do Município em 13 de junho de 2019. As ações incluem a construção de diversos muros de contenção, a restauração de cabeceiras de pontes e a recuperação de drenagem em uma tubulação (veja o detalhamento abaixo).
O bairro que receberá o maior número de obras é o Progresso, com ações na Rua Estefano José Maria Zimmermann (Morro do Arthur), Rua Alexandre Pffeifer e Rua Ruy Barbosa. Outras localidades da região Sul do município também estão incluídas no município, como a Rua Grevsmuehl, Rua Araranguá e Rua da Glória.
A verba era solicitada pelo município desde o início do ano passado, sendo o governo federal confirmou em março de 2018 que faria o repasse. Antes, Blumenau já havia recebido R$ 705 mil para obras emergências nos bairros atingidos, utilizando os recursos para ações como retirada de entulhos, desobstrução de vias e tubulações e limpeza de ruas e ribeirões.
O plano de trabalho foi aprovado pela área técnica do ministério, que autorizou a liberação dos recursos em duas parcelas. O planejamento inicial previa mais duas frentes de trabalho, incluindo a recuperação da drenagem e pavimento de um trecho da Rua Araranguá (outras duas partes da via foram contempladas) e a construção de um muro de contenção na Rua Gustavo Maier.
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O prazo para execução da obra é de um ano após a publicação da portaria, feita em 24 de junho de 2019. O município tem necessidade de prestar contas até 30 dias após o último pagamento.
Veja detalhes do plano de trabalho previsto na transferência dos recursos:
1 – Muro de contenção por gravidade do tipo gabião caixa galvanizada, base em enrocamento de pedra arrumada, na Rua Estefano José Maria Zimmermann (Morro do Arthur), incluindo sondagem e projeto básico.
2 – Recuperação das cabeceiras de ponte em estrutura de concreto armado e execução de gabiões na Rua Alexandre Pffeifer, incluindo sondagem e projeto básico.
3 – Muro de contenção por gravidade do tipo gabião caixa galvanizada, base em enrocamento de pedra arrumada, na Rua Ruy Barbosa, incluindo sondagem e projeto básico.
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4 – Muro de contenção por gravidade em bloco de concreto segmentado (TerraE) com manta geosintética (geogrelha) para contenção de talude, com fundação em estaca raiz na Rua Grevsmuehl, incluindo recuperação do pavimento, sondagem, projeto básico.
5 – Contenção utilizando cortina de concreto armado reforçada com tirantes para contenção da Rua Ruy Barbosa, associada a proteção das cabeceiras de uma Ponte de Concreto, incluindo sondagem e projeto básico.
6 – Muro de contenção por gravidade do tipo gabião caixa galvanizada na Rua Araranguá, associado à dispositivos de drenagem superficial para condução das águas, incluindo sondagem e projeto básico.
7 – Muro de contenção por gravidade em bloco de concreto segmentado (TerraE) com manta geosintetica (geogrelha) para contenção de talude, com fundação em estaca raiz na Rua Maria Seibt, incluindo recuperação do pavimento, sondagem projeto básico.
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8 – Recuperação de drenagem em tubulação corrugada de PEAD incluindo recuperação do pavimento na Rua da Glória, sondagem e projeto básico.
9 – Muro de contenção por gravidade do tipo gabião caixa galvanizada na Rua Araranguá, e recuperação do pavimento danificado, incluindo sondagem e projeto básico.