O governo federal anunciou nesta quinta-feira (18) o bloqueio de cerca de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024. Deste total, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões foram alvo de contingenciamento. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As informações são do g1.
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De acordo com o ministro, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo estabelecida no arcabouço fiscal, que determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.
Diferença entre bloqueio e contingenciamento
O bloqueio se refere a valores no orçamento anual que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
Já o contingenciamento é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. O contingenciamento é mais fácil de rever ao longo do ano, caso as receitas voltem às previsões iniciais.
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O governo ainda deve detalhar quais ministérios e projetos sofrerão os cortes, feitos nas verbas que não são obrigatórias, como salários de servidores. Haddad fez o anúncio à imprensa após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
— A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano.
As ministras Simone Tebet, do Planejamento e Esther Dweck, da Gestão também participaram da reunião. Os ministros definiram com Lula o tamanho do corte a ser feito.
Na próxima segunda-feira (22), o governo apresenta o relatório de despesas e receitas. Pelas regras, o governo precisa anunciar bloqueios se não cumprir a meta fiscal. Haddad afirmou que, para evitar especulação, o governo decidiu informar o tamanho do corte já nesta quinta.
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Haddad não afirmou quanto esse corte significa em termos de o governo alcançar ou não o déficit zero neste ano. O ministro disse apenas que o déficit estará dentro do intervalo previsto no arcabouço que é de até 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 28 bilhões.
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