O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira novas medidas de estímulo à construção civil com o objetivo de incentivar as vendas do setor. São quatro medidas, sendo a primeira a desoneração da folha de pagamento.
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As empresas do setor vão deixar de pagar 20% de INSS e passarão a pagar 2% sobre o faturamento.
– O setor não pagará mais INSS por um longo período – disse o ministro, que aproveitou a cerimônia de entrega da casa de número 1 milhão do Minha Casa Minha Vida para fazer o anúncio. Segundo Mantega, o setor vai pagar R$ 2,850 bilhões a menos de tributos com a medida.
De acordo com os cálculos do ministério, a construção civil pagaria, em 2013, R$ 6,280 bilhões se fosse mantida a contribuição de 20% do INSS. Com a nova medida, as empresas pagarão R$ 3,430 bilhões no próximo ano. Além disso, Mantega anunciou a redução do Regime Especial de Tributação (RET) de 6% para 4% sobre o faturamento.
Foi ampliado o limite do “RET Social”, para habitações sociais, que passarão a pagar, agora, alíquota de 1% sobre o faturamento. O ministro anunciou também a criação de uma linha de capital de giro da Caixa Econômica Federal para o período da construção. O objetivo, segundo Mantega, é o de “disponibilizar, para a construção civil, capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada”.
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Ele ressaltou que a linha é voltada para micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até R$ 50 milhões. A nova linha terá recursos totais de R$ 2 bilhões para empréstimos. Mantega ressaltou que “baratear custo de mão de obra na construção civil estimula mais emprego e mais formalização”.
– As medidas vão reduzir custo da produção, portanto, diminuirão custo das moradias – destacou.