Governo federal anuncia corte de R$ 55 bilhões no Orçamento para 2012

O governo anunciou na tarde desta quarta-feira que o corte no Orçamento Geral da União de 2012 será R$ 55 bilhões. O número é 10% maior do que o anunciado no início do ano, de R$ 50 bilhões.

Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais afetados pelo corte. Nas três pastas, o bloqueio de verbas soma R$ 12,114 bilhões. Somente na saúde, são R$ 5,473 bilhões. O orçamento da pasta foi reduzido de R$ 77,582 bilhões para R$ 72,110 bilhões. O Planejamento, no entanto, alega que a verba é maior que o valor original de R$ 71,684 bilhões proposto pelo governo antes de o Congresso votar o Orçamento.

No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 3,322 bilhões. Na Defesa, corresponde a R$ 3,319 bilhões.

Apesar de ter R$ 1,938 bilhão bloqueados, o governo federal diz que o Ministério da Educação terá disponível uma verba maior do que a que originalmente constava no projeto de lei do Orçamento. De acordo com o governo, os cortes na saúde e na educação não afetarão os programas das pastas, já que o bloqueio concentrou-se apenas nas despesas de custeio. Os programas de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e Brasil sem Miséria também tiveram o orçamento preservado.

O governo contingenciou (bloqueou) ainda R$ 35,01 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) e R$ 20,512 bilhões de gastos obrigatórios, o que totaliza R$ 55,522 bilhões. A equipe econômica, no entanto, levou em consideração a reabertura de créditos extraordinários de R$ 522 milhões, o que resultou no corte final de R$ 55 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o objetivo do corte é impulsionar o crescimento econômico do País e dar sequência a uma expansão mais vigorosa da economia brasileira em 2012 e nos próximos anos. Mantega avaliou que, apesar da desaceleração de países avançados e emergentes, o Brasil tem condições de acelerar o crescimento neste ano.

– O orçamento que estamos colocando em execução vai viabilizar o crescimento mais vigoroso da economia brasileira – afirmou

Mantega lembrou o objetivo do governo, que é o de alcançar uma taxa de crescimento de 4,5% em 2012, classificada por ele como “bastante satisfatória para o Brasil”.

Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias). Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões.

Foram revisadas as projeções de gastos com benefícios previdenciários, assistência social,subsídios e complementações para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).