Famílias afetadas diretamente pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um pagamento de R$ 5,1 mil do governo federal. O benefício em parcela única, chamado de Auxílio Reconstrução, será destinado a repor equipamentos e outros bens perdidos pelas chuvas que atingiram o Estado.
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O anúncio do novo auxílio foi feito nesta quarta-feira (15) durante visita do presidente Lula (PT) à cidade de São Leopoldo (RS), uma das fortemente atingidas pelas chuvas. No total, cerca de 240 mil famílias devem ser beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 1,2 bilhão.
Os critérios para o apoio financeiro às famílias devem ser definidos em uma medida provisória. A Defesa Civil Nacional, em parceria com a Defesa Civil Estadual, Municipal ou com a Secretaria de Assistência Social dos municípios vão informar as áreas atingidas com casas afetadas. O pagamento da parcela única será feito via PIX para as contas dos beneficiários. O benefício será limitado a um por família.
O Auxílio Reconstrução se junta a outras iniciativas anunciadas pelo governo. Uma delas é o saque do FGTS, também anunciada na visita presidencial desta quarta-feira. Segundo o governo, moradores de locais atingidos em que houve declaração de estado de calamidade ou emergência vão poder sacar até R$ 6,2 mil do FGTS.
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O governo também anunciou que a antecipação do Bolsa Família, que vai ser pago no dia 17 de maio para atingidos pela tragédia no RS. Inicialmente, o benefício tinha previsão de pagamento entre 17 e 31 de maio. A partir de junho, o programa social também vai receber mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos e passarão a receber o auxílio.
Outras medidas que já haviam sido antecipadas pelo governo federal para a resposta às chuvas no RS são a antecipação do abono salarial, a liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego e a antecipação da restituição do Imposto de Renda para moradores do RS.
A terceira visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início das chuvas que devastaram o Estado ocorreu em um abrigo para 1,5 mil pessoas montado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo. O presidente conversou com desabrigados e voluntários e ouviu histórias de famílias atingidas.
Governo também vai apoiar compra de novas moradias
Outro anúncio feito pelo governo federal durante a visita de Lula ao RS foi uma estratégia para atender a famílias que tiveram casas destruídas nas áreas urbanas atingidas pelas enchentes. A ideia consiste na compra assistida de imóveis usados, busca de imóvel pelo beneficiário ou chamamento público de interessados em vender imóveis. A Caixa Econômica ficará responsável por fazer a avaliação do valor do imóvel. O governo também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados. No site do Ministério das Cidades, as prefeituras devem informar se precisarão de casas, a quantidade, localidades e o que precisam para repor as casas perdidas nas enchentes.
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Entre as medidas também está prevista a aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídos, além do aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Para os casos que não foram contemplados nessas medidas, uma nova seleção do Minha Casa, Minha Vida para os municípios deve ser feita.
Ministério para Reconstrução
No evento, o governo federal também confirmou a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. As atividades serão coordenadas pelo ministro Paulo Pimenta, que ficará responsável pela articulação com governo estadual e municípios para as ações de reconstrução.
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