Governo estuda suspender concursos

A possibilidade de cancelar as seleções previstas para os próximos meses, cujos editais ainda não foram publicados, foi levantada nesta semana pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, como alternativa para aliviar o caixa em meio à crise financeira. Outra medida seria cancelar reajustes salariais.

O número de vagas que poderiam ser adiadas representa 45% do total previsto para 2008, 42,3 mil postos. O volume autorizado pelo Ministério do Planejamento no ano corrente é três vezes superior ao do período anterior, e praticamente, o dobro das de 2006.

Especialistas em concursos consideram improvável a hipótese de suspensão das seleções. Maria Thereza Sombra, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), afirma que o índice de aposentadoria no governo é imenso. Além de substituir os aposentados, o governo tem de cumprir um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho para substituir todos os terceirizados por efetivos até 2010.

– É ano de eleição, tem todo um aspecto político, a medida é muito impopular e não deve evoluir – considera Maria Thereza.

Ao não realizar os concursos, o governo está economizando de um lado e aumentando as despesas em outro, afirma William Douglas, autor de diversos livros direcionados aos concurseiros. Ele refere-se ao chamado Custo Brasil, a dificuldade que as empresas enfrentam quando utilizam os serviços públicos no país, como o desembarque nos portos. Douglas atribui os prejuízos decorrentes do Custo Brasil (demora e ineficiência) à mão-de-obra desqualificada dos terceirizados. Um bom servidor público ajuda a melhorar o país.

– Se isso ocorrer (suspensão dos concursos), será lamentável. Vai desmobilizar pela segunda vez pessoas que estão dispostas a se dedicar a uma carreira pública – pondera Douglas.

– Para fazer caixa, o governo não quer fazer concurso? Até pode ser considerado um crime de responsabilidade fiscal, já que o legislativo cria as vagas e o executivo não cumpre – complementa.

Para o advogado tributarista do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral, cortar gastos imediatos é uma medida eficaz em um momento como o atual. Aumento de salário e abertura de novas vagas representam despesas correntes, ou seja, gastos que vão permanecer no orçamento.

– Os terceirizados, nesse momento de crise, custam menos aos cofres públicos do que os concursados – avalia.

*Colaborou João Guedes