Para evitar a defasagem de preços e impedir a queda no desempenho de atendimento para seus beneficiários, especialmente no caso dos grandes centros urbanos, o governo já discute a possibilidade de reavaliar os preços dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. Caso aprovada, essa atualização de valores só valeria para a segunda versão do programa, o Minha Casa, Minha Vida 2, e não para os contratos já assinados.
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A definição do preço dos imóveis utilizados para cálculo de subsídios foi feita em dezembro de 2008 e não sofreu alterações desde então. As construtoras estão pleiteando uma revisão desses valores, principalmente para a faixa de imóveis entre zero e três salários mínimos, justamente a mais popular do programa.
Estudos nesse sentido estão sendo feitos, confirmou o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Essa discussão, que envolve também a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, precisa ser feita com cautela para que não aumentar ainda mais o preço do imóvel.
– O primeiro PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o primeiro Minha Casa, Minha Vida foram um aprendizado. Todo mundo teve de aprender a trabalhar – disse Fortes, justificando a necessidade de ajustes na segunda etapa do programa.
O ministro, porém, não descartou a possibilidade de negociar caso a caso o preço do empreendimento para viabilização de projetos em grandes centros urbanos.
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Maioria dos contratos é para quem ganha até três salários
O Programa Minha Casa, Minha Vida, que completou um ano em abril, busca construir 1 milhão de casas até o final do ano. Até quinta-feira, foram contratadas – o que significa em construção ou prestes a iniciar a construção – 520.943 unidades habitacionais no âmbito do programa. A maior parte das contratações (293.098) foi feita pela população com renda de zero a três salários mínimos.
Em segundo lugar, aparecem as famílias com renda entre três e seis salários mínimos, com 162.051 contratos. Já 65.794 unidades foram contratadas para atender brasileiros com orçamento mensal entre seis e 10 salários mínimos. Somente no Estado de São Paulo, segundo balanço do Ministério das Cidades, foram financiadas, para todas as faixas, 104.488 unidades habitacionais. A meta é de 183.995 unidades.