Governo estuda novas concessões aeroportuárias sem Infraero, diz ministro

Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o governo anunciou nesta quinta-feira (27) a implementação do Programa de Concessão de Aeroportos. O projeto contempla o Salgado Filho e os terminais de Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, o governo já avalia novas concessões de aeroportos, sem exigir a participação da Infraero como sócia dos empreendimentos.

Quintella não mencionou quais terminais podem ser concedidos. No entanto, há informações de que as análises incluem a oferta do aeroporto de Cuiabá e outros do Mato Grosso, além do de Recife e outros pernambucanos.

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No evento, o presidente Michel Temer afirmou que a participação do setor privado aprimorará a qualidade do serviço aéreo brasileiro no momento em que o número de pessoas que viajam de avião voltou a crescer.

— O governo está trabalhando para oferecer uma infraestrutura compatível com o crescimento que buscamos — declarou.

Os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre foram 100% concedidos para empresas privadas, repassados para as companhias Fraport, Vinci e Zurich. Nas primeiras concessões aeroportuárias, a Infraero detém 49% de participação em cada aeroporto.

— Trocamos a ideologia pela aritmética. Retiramos a participação da Infraero, o que era uma decisão obrigatória — disse Quintella. — É preciso olhar para o futuro e continuar avançando. Estamos estudando novas concessões para o setor aeroportuário, com o modelo que deu certo, garantindo a sustentabilidade da Infraero — acrescentou.

O ministro disse ainda que, nesta sexta-feira (28), as empresas farão o pagamento da outorga inicial de R$ 1,46 bilhão, referente aos quatro aeroportos.

Apesar das dificuldades fiscais do País, disse Quintella, o governo reservou um orçamento de R$ 1 bilhão neste ano para investimentos públicos que serão feitos em aeroportos administrados pela Infraero.

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A alemã Fraport, que venceu o leilão do Salgado Filho em março, com lance de R$ 382 milhões, confirmou que assinará nesta sexta-feira (28) o contrato de concessão, com validade de 25 anos e possibilidade de prorrogação por mais cinco. A empresa, que não se pronunciou depois do anúncio de ontem, deve divulgar até o fim do dia o nome de uma executiva que virá da Alemanha para assumir o cargo de CEO da companhia no Brasil.

Um dos principais compromissos da nova gestão do aeroporto de Porto Alegre é a ampliação da pista, prevista para ser concluída em pouco mais de quatro anos. Para isso, a Fraport aguarda a remoção de famílias que vivem em áreas próximas — tarefa a cargo do Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

O governador José Ivo Sartori, que participou da cerimônia em Brasília, relatou que, até o fim deste ano, poderá haver “novidades” no Salgado Filho, conforme indicações dadas pela empresa em conversas com o Piratini.

— Todos conhecem a experiência internacional da Fraport e o lugar estratégico que é o Rio Grande do Sul. Quem vai ganhar com o acordo é a aviação doméstica brasileira — comentou.

Segundo o contrato de concessão, o Salgado Filho será administrado em parceria com a Infraero até o primeiro semestre de 2018. Conforme dados da própria estatal, o aeroporto registrou 3,8 milhões de embarques e desembarques no primeiro semestre, alta de 1,2% em relação a igual período do ano passado.

Além do Salgado Filho, a Fraport também administrará o terminal de Fortaleza. Por sua vez, a francesa Vinci levou o aeroporto de Salvador, e o grupo suíço Zurich, o de Florianópolis. Com o leilão, o governo arrecadará R$ 3,72 bilhões. No ato de assinatura dos contratos, as concessionárias deverão recolher 25% do preço mínimo e o ágio oferecido em leilão. Com isso, os pagamentos imediatos ao governo somarão R$ 1,46 bilhão.

Os investimentos previstos nos terminais somam R$ 6,61 bilhões, segundo o governo. Entre os pontos que precisam de ajustes imediatos nos aeroportos, estão condições de banheiros e fraldários, sinalizações dentro e fora dos empreendimentos e internet wi-fi gratuita.