Governo estuda medidas para combater escassez de etanol, confirma ministro da Agricultura

O governo está finalizando um pacote de medidas para regular o mercado de etanol, de forma a combater a escassez do produto no país. A ideia é criar uma nova política para o setor alcooleiro, que incluirá mecanismos oficiais de apoio ao setor produtivo, mas também exigirá garantia de suprimento.

– Realmente é verdade que o governo está estudando uma série de medidas. Não foram tomadas medidas ainda, mas certamente nos próximos dias ou semanas haverá mudanças na política do etanol no Brasil – disse hoje o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

O ministro disse ainda que não será uma medida isolada.

– Há um conjunto de medidas que estão sendo estudadas e que compõem uma nova política para o setor alcooleiro – disse Rossi.

– Há uma contrapartida clara. O governo está disposto a apoiar o setor para que sejam retomados os investimentos que começaram a se tornar difíceis a partir da crise de 2008. Mas para fazer isso o governo exige garantia de suprimento, uma série de outras circunstâncias que, claro, só se faz por meio da regulação – completou.

Já é dado como certo que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável pela regulação do etanol. Rossi disse que é muito provável que a agência ganhe poderes sobre o setor.

– A ideia é que o etanol é um combustível e como combustível precisa ter um regulamento próprio dos combustíveis, diferentemente do açúcar, que é um produto agroindustrial – declarou o ministro, mas evitando revelar detalhes sobre ações que estão sendo planejadas pelo governo.

Questionado se serão fixadas metas mínimas de produção de etanol para as usinas, Rossi desconversou.

– Eu não tenho esta informação neste momento, porque tudo isso está em elaboração. Mas o fato é que havendo a presença da ANP, a forma de regular será mais próxima dos combustíveis já existentes e já regulados pela agência – afirmou.

Sobre a possibilidade de taxação do açúcar (de forma a estimular a produção de álcool), Rossi disse que “é uma ideia que está sendo discutida” e que também não tinha uma decisão sobre essa medida.