Governo estuda flexibilização do novo ponto eletrônico

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu hoje que o governo estuda uma forma de permitir que as categorias de trabalhadores decidam sobre a obrigatoriedade da implantação do ponto eletrônico diretamente com as empresas. A nova regra, adiada por duas vezes, valerá a partir de primeiro de março, quando todas as empresas deverão implementar o sistema.

Segundo Lupi, na próxima semana o governo vai decidir se as empresas podem abrir mão do ponto eletrônico por meio de acordo coletivo.

Em almoço com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o ministro negou que a intenção do governo seja a aplicação de multas. Lupi ressaltou que a fiscalização será feita nas empresas e só na terceira visita o empregador que não cumprir a regra estará sujeito a punição.

– O ponto eletrônico não é para multar – afirmou.

O ministro ressaltou que 95% das empresas já adotam algum tipo de controle da frequência do trabalhador, seja com ponto mecânico ou manual.

– Estamos muito próximos de ter a totalidade (das empresas).

Contrário à obrigatoriedade do ponto eletrônico, Skaf também criticou o prazo para o sistema entrar em vigor.

– Não adianta impor às empresas o impossível – disse ele, ao se referir à falta de oferta no mercado de pontos eletrônicos.

– São necessários milhões de relógios, e não existe essa oferta.

De acordo com Skaf, os empresários temem ficar na ilegalidade por não cumprir o prazo estabelecido pelo governo.

– Ninguém quer tolerância da fiscalização. O que nós não queremos é a obrigação – afirmou.

Para o presidente da Fiesp, discutir a implementação do sistema com as categorias pode fazer com que questões não relacionadas ao ponto eletrônico venham a ser usadas “como moeda de troca”.