Governo e Comissão da Verdade aparam arestas para definir exumação de Jango

Para dar fim a um dos grandes mistérios do regime militar, as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart, ocorrida há 36 anos, um novo passo será dado na quarta-feira.

Uma reunião, que ocorrerá no Rio, estabelecerá as medidas necessárias para a exumação do corpo do líder gaúcho. Falta definir a equipe e a nacionalidade dos peritos, as técnicas utilizadas e a própria data do procedimento para esclarecer se o ex-presidente sofreu um ataque cardíaco ou se foi envenenado.

Participam do encontro a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, e Rosa Cardoso, que lidera as apurações sobre Jango na Comissão Nacional da Verdade (CNV). As duas aproveitam a solenidade de instalação da Comissão da Verdade carioca para avançar no caso do ex-presidente.

– É uma reunião para debater procedimentos, trâmites da exumação. Ainda temos muita coisa para tratar – sintetiza Rosa.

Um dos pontos abertos se refere aos peritos. É preciso definir se a análise dos restos mortais será coordenada e executada pela Polícia Federal ou por outras equipes. A presença de peritos argentinos, uruguaios e da Cruz Vermelha, solicitação da família Goulart, também será analisada.

– Já recebemos pedidos dos governos de Argentina e Uruguai para acompanhar a exumação – diz a ministra Maria do Rosário.

Agente uruguaio reforçou tese de assassinato de teor político

Costurada pela Secretaria de Direitos Humanos, após pedido da família, a exumação foi decidida pela CNV e o Ministério Público Federal, que apura o caso em inquérito civil público.

Deposto e exilado pelo golpe militar de 1964, Jango era monitorado pelas ditaduras do Cone Sul, morrendo em 1976, na Argentina. A causa gera controvérsia. Quem confia na morte natural credita o óbito a um ataque cardíaco, já que o ex-presidente era hipertenso, mas não conseguia abandonar o uísque, o cigarro e a carne vermelha.

Já a tese do assassinato político foi reforçada quando o ex-agente uruguaio Mario Barreiro, preso no Estado por outros crimes, revelou que teria atuado de operação para matar Jango.

Autoridades temem um resultado inconclusivo

A possibilidade da exumação do corpo de João Goulart trazer um laudo inconclusivo existe. Uma nota técnica elaborada pela Polícia Federal faz o alerta, repetido pela Comissão da Verdade, Ministério Público e Secretaria de Direitos Humanos. – Como a morte foi há muito tempo, é possível que supostos venenos utilizados já não sejam mais encontrados nos restos mortais – explica a ministra Maria do Rosário.

A PF mapeou dezenas de venenos capazes de matar uma pessoa e fez simulações do período que as substâncias permaneceriam no ambiente e nos restos mortais de um ser humano. Em condições normais, dificilmente resistiriam 36 anos, como no caso da morte de Jango.

Segundo o Ceninper, centro de perícia que atuou na exumação de Dom Pedro I, o exame mais aconselhado é o toxicológico. Contudo, o resultado depende da data da morte, o grau de decomposição e como os cadáveres foram acondicionados. Existe a possibilidade de ter havido mumificação, o que colaboraria para um resultado conclusivo.

Os próximos passos

A Comissão Nacional da Verdade, o Ministério Público Federal e a Secretaria de Direitos Humanos decidiram exumar o ex-presidente João Goulart, mas ainda falta definir detalhes do procedimento.

Como será feito o pedido de exumação

– A solicitação pode ser feita via judicial, o que depende da análise de juiz. Neste caso, é um pedido de prova antecipada, que reforça a efetividade da perícia, vital para a investigação civil do MPF, a apuração criminal da Argentina e o relatório da CNV. Outra possibilidade é fazer um pedido administrativo, direto à prefeitura de São Borja, responsável pelo cemitério onde o ex-presidente está enterrado.

A data da exumação

– A família Goulart espera que a exumação seja feita até agosto, em três meses. A CNV, o MPF e a Secretaria de Direitos Humanos evitam estabelecer prazos.

Os participantes

– A exumação terá a atuação de peritos brasileiros e estrangeiros. Falta definir a nacionalidade dos técnicos do Exterior. Argentina e Uruguai já solicitaram autorização ao governo brasileiro.