Governo do RJ suspende programas de despoluição da Baía de Guanabara

Dois programas que atuavam na despoluição da Baía de Guanabara, palco das provas de vela dos Jogos Olímpicos de 2016, foram suspensos, de acordo com a Secretaria de Estado e Ambiente do Rio de Janeiro. Os projetos EcoBarcos e EcoBarreiras foram considerados ineficientes pelo próprio órgão do governo estadual.

O EcoBarcos custava em torno de R$ 300 mil por mês e tinha como meta coletar cerca de 45 toneladas por mês. De acordo com a Secretaria, como essa meta não vinha sendo atingida, e o custo do barco não está vinculado à tonelada recolhida, “não é distante estimar um custo de R$ 1 mil a tonelada, um custo extremamente elevado e pouco eficiente”.

– Não há nenhuma inteligência orientando o trajeto dos barcos. Qualquer gestor público responsável, identificando essa situação, para evitar o uso ineficiente dos recursos públicos, faria um freio de arrumação – afirmou o secretário de Estado do Ambiente, Antônio da Hora.

A decisão foi tomada há cerca de 20 dias, e o serviço dos EcoBarcos será reavaliado para que o governo estadual decida pelo fim ou não da suspensão. O secretário reclamou ainda de um suposto privilégio dado ao projeto quando o foco nas EcoBarreiras poderia ser mais inteligente.

– Na verdade, do jeito que estão, os EcoBarcos são para inglês ver. Infelizmente se privilegiou os EcoBarcos, em detrimento à estrutura mais profissionalizada e funcional de EcoBarreiras. É óbvio que evitar a entrada de lixo na Baía de Guanabara é muito mais eficiente do que recolhê-lo ao sabor de correntes e marés – avaliou Antônio da Hora.

Quanto ao sistema paliativo de EcoBarreiras, a SEA “considerou o mesmo primitivo, com estruturas frágeis que se rompem ou são cortadas facilmente para a passagem de pequenas embarcações. O sistema de manutenção das EcoBarreiras, além de ineficiente, é pouco transparente, e se dá através de um financiamento da ordem de R$ 100 mil, pago pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro a uma federação de catadores, como uma espécie de contrapartida ao cumprimento da lei 3.369 de 2000, que obriga os supermercados a terem uma política de reutilização de materiais recicláveis.”

A Secretaria informou ainda que pretende aprofundar o debate sobre o acordo. No curto prazo, a SEA determinou, provocada pela federação de catadores, que a Associação de Supermercados regularize os pagamentos.

– Infelizmente o sistema de coleta de lixo no entorno da Baía de Guanabara, atribuição dos municípios, não tem se mostrado eficiente. E é em função disso que o estado, em apoio aos municípios, está fechando um novo projeto de implantação e operação de novas EcoBarreiras, mais robustas, tendo como exemplo outras experiências no mundo. Projeto este que vem sendo concebido em parcerias com a sociedade civil, entre elas com os iatistas Axel e Torben Grael” – adianta o secretário de Estado do Ambiente.

Inicialmente, os organizadores da Rio-2016 se comprometeram a reduzir em 80% os níveis de poluição da Baía de Guanabara até o início do evento. Mas na semana passada, durante visita de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI), o governador Luiz Fernando Pezão admitiu que a meta corre o risco de não ser atingida.