Governo do Estado propõe mudanças nos benefícios do funcionalismo público

No canto superior direito de uma lousa cheia de tarefas, uma anotação destoa das demais: “Participem de uma revolução. Mas lembrem que ?a revolução não é um convite para jantar? (Mao Tse-Tung)”. O local não é a sede de um sindicato ou de um partido nanico de esquerda, mas o gabinete do secretário estadual da Fazenda, Antonio Gavazzoni (PSD).

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A revolução citada no quadro também não é a do líder comunista chinês, mas sim uma mistura heterogênea de planos para reduzir a máquina do Estado, mudar a relação entre o governo e os funcionários públicos, conter o déficit da Previdência e – maior desafio de todos – manter o crescimento da arrecadação em níveis que permitam todas as contas fecharem.

Foi esse desafio permanente que ganhou contornos preocupantes neste início de ano. Repetindo o difícil começo de 2013, o Estado voltou a ver sua arrecadação de impostos crescer menos do que a inflação. Em fevereiro, entrou 6,12% a mais no caixa, contra 7,12% de aumento de preços. O resultado inverteu uma curva positiva e constante, que no ano passado chegou a garantir crescimentos mensais de até 10 pontos acima da inflação.

– Santa Catarina cresceu quase três vezes mais que o Brasil no último ano, mas não é blindada à situação nacional – afirma Gavazzoni, em entrevista concedida junto com o secretário de Administração, Derly de Anunciação.

Manifestações complicam cenário

A perspectiva tende a piorar. As manifestações dos caminhoneiros que bloquearam rodovias no Estado durante 18 dias, em protesto contra o aumento dos combustíveis, valor do frete e outras pautas, terão impacto direto sobre o desempenho da economia catarinense. Com um perverso efeito colateral: ao analisar os números de março, o governo não saberá o que é resultado dos protestos e o que é reflexo do desaquecimento da economia.

O maior problema dessa situação é que arrecadar acima da inflação é o único instrumento à disposição dos Estados e do país para manter as contas em dia. O custo da máquina e da folha de pagamento dos servidores ativos e aposentados sobe mês a mês, sem nenhuma fórmula que permita sua redução.

– A despesa sempre vai crescer porque tem que prestar serviços à sociedade e porque alguns gastos são obrigatórios. Cresceu a arrecadação, 25% vão para a educação. A despesa sempre vai crescer, mas ela tem que ser qualificada – diz Derly.

– Se vamos abrir cinco novos presídios, vamos ter mais despesa. Se vamos chamar mais servidores, se temos nove estruturas hospitalares em construção, não dá para olhar para o aumento de custeio de forma cega – complementa Gavazzoni.

É no meio desse contexto e com essa pressão sobre as contas que o governo estadual prepara sua revolução sobre a máquina. A desvinculação dos professores temporários da carreira do magistério e a aprovação do novo plano de salários da Educação já estão em discussão, gerando polêmica e ameaças de greve. Os próximos passos envolvem mudanças em benefícios para futuros servidores e uma reforma da Previdência. Com um dado inclemente que unifica todos os temas: nenhuma dessas mudanças daria fôlego imediato ao caixa do governo Raimundo Colombo (PSD).

– Politicamente o certo é não brigar, mas do ponto de vista moral, perante a sociedade, algo tem que ser feito. Estamos em uma encruzilhada em que se faz o que é necessário ou não se faz nada – define Gavazzoni.

* Colaborou Sonia Campos