Governo do Estado estuda novo modelo para facilitar manutenção de rodovias 

Santa Catarina pode ter um novo modelo para executar obras de infraestrutura viária como pavimentação e manutenção de ruas. A ideia debatida na manhã desta terça-feira na sede da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) prevê a criação de consórcios regionais e a compra de usinas de asfalto para uso dos municípios. O governador Carlos Moisés e os representantes das associações regionais de Santa Catarina também estiveram presentes no encontro e firmaram uma parceria.

O primeiro passo é que 21 associações que representam os interesses dos municípios de cada uma das microrregiões de Santa Catarina formalizem a criação de um consórcio. Dessa forma, haverá uma pessoa jurídica que pode fazer intervenções na região, incluindo a possibilidade de adquirir bens e serviços de forma legal. Alguns servidores trabalharão nos convênios, mas utilizarão a estrutura das associações de municípios.

Paralelamente à criação dos consórcios, trâmite que pode levar alguns meses, o Governo do Estado irá financiar com o BNDES a compra de usinas de asfalto usadas. A ideia é que os equipamentos sejam repassados para os consórcios, com uso compartilhado entre os municípios de acordo com as ações prioritárias para aquela região.

Após a reunião, o governador Carlos Moisés afirmou que o projeto aumenta a autonomia dos municípios de cada região, que, com o consórcio, poderão executar serviços como roçada, manutenção de rodovias, tapar buracos de ruas e contratar serviços de mão de obra. A fiscalização, neste caso, caberia aos próprios prefeitos que compõem o consórcio.

— O consórcio vem para aproximar Governo Estadual e prefeituras, trazer legalidade ao processo e dar agilidade e economia na recuperação de estradas — destaca o governador.

Outro ponto levantado foi a economia para adquirir usinas de asfalto em vez de abrir um processo licitatório sempre que há necessidade de tapar buracos nas ruas ou fazer pequenas obras. A estimativa da Fecam é que o custo nesse modelo será 40% menor para o poder público. Já Carlos Moisés afirmou que atualmente é necessário gastar “duas a três vezes mais com empreiteiras”.

Proposta oficial deve ser apresentada em maio

Para aguardar a formalização dos consórcios e o prazo da avaliação do primeiro financiamento solicitado pelo Governo do Estado, uma nova reunião foi marcada para o dia 9 de maio. O secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Hassler, será convidado para o encontro e deverá apresentar uma proposta para as associações de como funcionará o modelo na prática.

O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, esteve presente no encontro e afirmou que o Governo do Estado planeja fazer reuniões mensais com as 21 associações e a Fecam. Ele ressalta que os consórcios serão constituídos em parceria com a Fecam para otimizar os recursos.

— Saímos daqui em consenso que o modelo novo está criado — afirma o secretário.