O governador Raimundo Colombo (PSD) e o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, entregaram nesta segunda-feira, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), o Balanço Geral do Estado 2016. A publicação, prevista em lei, traz a prestação de contas das ações do Poder Executivo no ano passado.
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A partir da entrega, o TCE tem 60 dias para analisar o documento do ponto de vista orçamentário, financeiro e de gestão e, na sequência, emitir um parecer pela aprovação ou rejeição das contas. A relatoria ficou com o conselheiro Julio Garcia.
O balanço foi elaborado pela Diretoria de Contabilidade Geral da Fazenda. O tema da edição 2016 é a superação, com cada abertura de capítulo trazendo a história de um catarinense que superou dificuldades em 2016.
O volume 1 tem 264 páginas e traz um panorama geral do Estado, destacando as ações desenvolvidas nos aspectos administrativos e sociais. Apresenta também os principais indicadores econômicos e as informações sobre a gestão orçamentária e financeira, com enfoque na arrecadação, nos investimentos e no cumprimento dos limites constitucionais e legais de gastos com saúde, educação, pessoal e endividamento. Mostra, ainda, os demonstrativos contábeis sobre a situação patrimonial e financeira de SC.
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No volume 2, estão os anexos exigidos pelas normas legais, assim como o relatório da Diretoria de Captação de Recursos e da Dívida Pública e o relatório da Diretoria de Auditoria Geral. No volume 3 é apresentado o acompanhamento físico e financeiro dos programas de governo e as ações priorizadas nas audiências públicas regionalizadas.
— Conseguimos um equilíbrio, com um 2016 melhor do que 2015, fruto da reneociação da dívida e ajustes internos. Estamos muito esperançosos com 2017, na retomada do crescimento econômico e de mais investimentos. A arrecadação já está reagindo e não tenho dúvida que o segundo semestre será melhor — destacou o governador.