Governo deve liberar 15 milhões para obras em escolas atingidas por vendaval em Tubarão e no Sul

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDES) deve liberar na próxima semana R$ 15 milhões para as obras e serviços de recuperação das escolas atingidas em Tubarão e no Sul pelo último vendaval. Decisão tomada pelo Ministério da Educação e pleiteada pelo secretário Eduardo Deschamps, que está negociando um pacote para obras de infraestrutura na rede escolar.

Ministro

Será nesta sexta, às 11h, a palestra do ministro do STF Luiz Roberto Barroso a desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho, que estão reunidos em Florianópolis. Jurista com especialidade em Direito Constitucional, o magistrado vai analisar a conjuntura política e os projetos que preveem reforma da legislação trabalhista. O STF decidiu em setembro dar prioridade à negociação coletiva.

Aposentadoria

Tribunal de Justiça do Estado suspendeu ato da Mesa da Assembleia Legislativa que limitava até fins de outubro o direito dos servidores de se aposentar recebendo pagamento pelas licenças-prêmios não gozadas. Liminar concedida pelo desembargador Sérgio Baasch Luz acolheu ação impetrada pelos advogados Anderson Nazário e Anna Paula Cardoso em nome do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindalesc).