Governo de SC revoga ponto facultativo do Detran e do Procon

O governo de SC revogou o ponto facultativo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) no final do ano. O orgão irá trabalhar normalmente entre os dias úteis de 26 a 30 de dezembro e a partir do dia 2 de janeiro de 2014.

As folgas de Natal e ano novo (e as respectivas vésperas) permanecem, conforme previsto no decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo no final de novembro. Até ontem, conforme noiticiou o Diário Catarinense, o recesso previsto para o Detran começava no dia 23 de dezembro e seguia até 5 de janeiro, quando as atividades das repartições públicas (com exceção das essenciais) param. Neste caso, seriam 8 dias de ponto facultativo e 14 dias de recesso ao todo.

O Procon também teve recesso revogado. O orgão, além de prestar serviços durante os dias previstos de folga, também irá trabalhar nos feriados de natal e ano novo (dias 24, 25 e 31 de dezembro e dia primeiro de janeiro). Nos dias 24 e 31, Procon trabalhará das 7h às 13h. O motivo, segundo a secretaria de Justiça, é que estes são dias de pico nas compras de fim de ano e a demanda dos consumidores por atendimento continua.

O decreto número 1854 , assinado pelo governador em novembro deste ano, estabeleceu um período de recesso de 14 dias (de 23 de dezembro a 5 de janeiro) para as repartições públicas, com exceção das áreas essências da saúde e segurança, que irão prestar plantões de atendimento ao cidadão.

O secretário da Casa Civil do Estado, Nelson Serpa, afirmou que, embora este tempo pareça longo, terá um impacto de “apenas “seis dias úteis. Segundo ele, é tradição que as vésperas também sejam contabilizadas como feriado.

Cidades

Nas prefeituras das maiores cidades do Estado a situação é semelhante e a população também terá de esperar para realizar serviços nas repartições públicas. Em Florianópolis, a prefeitura decretou ponto facultativo entre os dias 23 a 31 de dezembro, não sendo aplicado a órgãos cujas atividades constituam serviços essenciais à comunidade.

Joinville terá recesso entre os dias 21 de dezembro e primeiro de janeiro. Em Blumenau, o ponto facultativo será entre os dias 21 de dezembro ao dia 6 de janeiro. O ponto facultativo em Itajaí segue do dia 21 de dezembro a 2 de janeiro (com expediente normal nos dias 26 e 27). Em Criciúma, a prefeitura folgará nos dias 23, 24 e 25, 30, 31 e dia primeiro. Em todos estes municípios, haverá plantões nos serviços essenciais da saúde e segurança.

Entrevista com secretário da Casa Civil, Nelson Serpa:

DC: Durante o período de recesso, como fica o serviço para o cidadão que perde um documento ou habilitação ou precisa de um serviço urgente?

Nelson Serpa: O Detran vai funcionar, os serviços fundamentais como segurança e saúde também. Então este problema não vai ocorrer, pois o governador determinou o funcionamento do Detran. A gente tem que verificar o seguinte: são seis dias úteis e este é um ano em que o natal acontece na quarta-feira, então fica no meio da semana. Parece que é muito tempo, mas na verdade são apenas seis dias.

DC: Por que natal e ano novo já seriam feriados?

Serpa: Já seriam feriados. É tradição que na véspera do natal o não funcionamento de repartições. Quando retoma depois do natal é geralmente após às 12h do dia subsequente. A mesma coisa com relação ao término do ano também. São seis dias úteis. Vocês vão ter a repartição funcionando apenas na sexta-feira. A gente teve o cuidado de manter os serviços essenciais funcionando.

DC: Como é que se compensa esses dias não trabalhados?

Serpa: Compensa em horário de trabalho.

DC: Não seria mais justo descontar, por exemplo, das férias dos servidores como acontece em empresas privadas?

Serpa: É que estamos seguindo o que está no decreto.

DC: O senhor acha que recessos tão longos não podem ser criticados pela sociedade?

Serpa: Este recesso ele pode ser ter críticas, mas do ponto de vista pratico ele não altera muito o que acontecia anteriormente. As empresas também fazem recesso. Eu compreendo que se fossem paralisados serviços essenciais haveria críticas, mas não é esse o caso. A saúde e a segurança vão funcionar normalmente.