O governo de Santa Catarina quer castrar mais de 80 mil animais no Estado, através do Programa Pet Levado a Sério, lançado nesse domingo (15). Para isso, deve distribuir R$ 17 milhões a munícipios catarinenses com até 100 mil habitantes, cobrindo 95% do território.
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A coordenadora da Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Fabrícia Costa, afirma que as prefeituras das cidades com mais de 100 mil habitantes devem se inscrever no edital que será lançado e apresentar um projeto. No entanto, o programa ainda passará por alguns ajustes antes do lançamento do edital.
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— Os municípios com mais de 100 mil habitantes já fazem castrações. Através da própria iniciativa do poder executivo da prefeitura ou através de termos de ajuste de conduta — explica o deputado Marcius Machado, presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
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Além das castrações, a ação visa educar a população sobre guarda responsável e saúde dos animais. Serão atendidas 281 cidades que, se forem aprovadas, terão de passar por uma capacitação para orientar sobre o planejamento das castrações.
— O que acontece nas cidades hoje, além de não ter nenhuma política pública de bem-estar animal, é a falta de planejamento. Nossa preocupação é buscar resultados com o repasse desses recursos — conta Fabrícia Costa.
O Estado irá fazer um convênio com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), através do Sim Catarina, e só então as clínicas junto com os ônibus de castração, os “castrabus”, farão o credenciamento para a castração.
Guilherme Dellacosta, secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, afirma que a Diretoria de Bem-Estar Animal foi criada com intuito de elaborar políticas públicas de bem-estar animal voltada para as cidades, começando pelo controle populacional e das zoonoses.
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O cronograma para inscrições e o edital serão lançados ainda este ano e os repasses serão usados a partir de 2025.
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