Governo de SC estuda novo modelo de duodécimo

Logo depois da reviravolta na discussão sobre as mudanças no duodécimo na Comissão de Finanças na tarde desta terça-feira, o secretário da Casa Civil Douglas Borba disse que um novo projeto será construído em parceria com os demais poderes e encaminhado para a Assembleia Legislativa. Durante a reunião da Comissão de Finanças, o governo recuou na mudança da repartição dos valores que estava em discussão juntamente da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

– Há necessidade de ser revisto o percentual, mas em um projeto autônomo. A LDO segue adiante, e um projeto autônomo para discutir as sobras dos poderes e a forma como essas sobras será encaminhado ao Executivo após discussão com os chefes de governo nos próximos dias – afirmou Douglas Borba.

A Assembleia Legislativa vive nesta terça-feira uma tarde de reviravolta. A orientação para que a comissão pudesse votar a favor da emenda do relator Marcos Vieira (PSDB), que reprova a redução nos valores do duodécimo defendida pelo Estado, veio do próprio líder do governo, Maurício Eskudlark (PR).

A tarde já havia começado atípica na assembleia. A sala de comissões ficou pequena para a discussão do duodécimo e, quebrando o protocolo, a reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação foi transferida para o plenarinho da Casa. Estudantes sentados no chão, representantes do Ministério Público, Judiciário, Tribunal de Contas e demais poderes preencheram todos os lugares disponíveis e também os degraus das escadas laterais. O foco era só um: manter ou não a redução dos repasses ao poderes e Udesc, conforme pede o governo no projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias.

A sessão começou com a enfática fala do deputado Sargento Lima, do mesmo partido que o governador, PSL. Com voto vista, o parlamentar defendeu a derrubada da emeda do relator Marcos Vieira, mantendo a redução dos valores destinados conforme propõe o governo do Estado.

Para justificar o posicionamento, o deputado pondera que a projeção é de aumento da receita estadual. Assim, não havia corte de recursos efetivamente, apenas uma redução do percentual do índice sobre a receita. Falou em apertar os cintos e disse votar pela aprovação da LDO, mas contrariamente à emenda do relator Marcos Vieira que prevê a não redução dos repasses do duodécimo.

Na plateia, representantes da Udesc vaiaram de forma tímida a fala do parlamentar. A sessão seguiu. Marcos Vieira (PSDB) agradeceu a presença das autoridades e seguiu a sessão abrindo a votação _ que pede a aprovação do projeto com as emendas, que modificam a redução do duodécimo _ e comentários dos demais membros do colegiado. O primeiro a falar, apesar de não votar, foi o líder do governo Maurício Eskudlark (PR). O discurso surpreendeu aos presentes e os murmúrios tomaram conta da sala.

O deputado defendeu que o governo quer a integração de todos, buscando consenso e entendimento com os poderes. Reconheceu que há constrangimento por parte dos parlamentares para atender a todos, mas que a Alesc não pode ser levada para essa embate.

— Não se pode marcar uma administração que perdeu recursos e deixou de fazer. Carlos Moisés quer fazer, anunciando extinção de cargos, obras em cinco regiões. Nesse consenso para levar ao embate houve sugestão de buscar construção de outra alternativa que possa atender ao interesse de todos os poderes — disse ao finalizar que encaminha a votação do LDO com as emendas modificativos.

Em seguida, mesmo assim, o deputado Sargento Lima manteve o voto vista com a redução dos repasses. Valdir Cobalchini (MDB), José Milton (PP), Luciane Carminatti (PT), Marcius Machado (PL), Milton Hobus (PSD) votaram a favor do relator, ou seja, contra a redução dos repasses.

Conforme detalhou o presidente da comissão, Marcos Vieira, a ideia é que a medida seja votada em plenário ainda nesta terça. Até então, a expectativa era de que a matéria entrasse na pauta do plenário apenas na quarta-feira.