A Secretaria de Estado da Educação marcou para a manhã de sexta-feira (6) uma reunião para rediscutir o Currículo Base de Educação Infantil e Fundamental do Território Catarinense. O documento passou a ser alvo de uma polêmica na semana passada, depois que deputados estaduais pediram a retirada de termos ligados a identidade de gênero e diversidade no texto-base, que busca basear as atividades educacionais em instituições de ensino de Santa Catarina.
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Na ocasião, o governador Carlos Moisés afirmou que o Estado “não permitiria a abordagem” dos temas de diversidade e gênero e pediu ao secretário de Educação, Natalino Uggioni, a alteração do Currículo Base.
Como o documento foi construído com discussão de entidades e professores de todo o Estado, qualquer alteração precisa ser discutida e consentida pelas instituições que participaram da elaboração do plano.
Por isso, na sexta-feira a Secretaria de Educação vai receber líderes do grupo estratégico que construiu o plano, composto pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), pela União Nacionais de Dirigentes Municipais de Educação em SC (Undime-SC), pela União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam).
A ideia é que este seja o primeiro de outros encontros que ao longo de setembro irão discutir a alteração do documento, visando à retirada dos termos ligados a identidade de gênero.
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A tendência é que, após a pressão dos deputados e a orientação do governador, as expressões sejam retiradas do plano. A ideia é preservar, no entanto, os conteúdos ligados a corpo humano e biologia, que fazem parte das competências a serem desenvolvidas no oitavo ano do ensino fundamental, mencionados no ponto em que há as referências a diversidade, que foram alvo de ataques de parlamentares. Após a revisão, o currículo base volta para o governo, para ser homologado pelo governador Moisés.
Nesta segunda-feira (2), 11 entidades ligadas à ciência e aos direitos humanos emitiram um manifesto criticando a decisão do governo Moisés de retirar do currículo base as expressões de identidade de gênero e classificando a posição como "fundamentalismo".