O governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira (22) a abertura de uma chamada pública que pode representar investimentos de R$ 20 milhões para a cultura no Estado. O valor será destinado pela Celesc por meio de incentivos fiscais a projetos aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
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O incentivo ocorre por meio de crédito de ICMS e busca promover ações culturais em todo o Estado. Segundo o governo, os investimentos terão como prioridade escolas, comunidades carentes e a população de baixa renda.
Os investimentos serão feitos pelo Programa de Incentivo à Cultura (PIC). A iniciativa prevê que empresas possam patrocinar projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura e abater o valor investido do total de ICMS devido ao Estado.
O valor de R$ 20 milhões de incentivo a projetos culturais anunciado pela Celesc é o maior já pago pela companhia. Atualmente, 163 projetos já estão aprovados no banco de dados da FCC e aguardam por repasse de recursos via incentivo. A nova chamada pública deve ser lançada no início de junho.
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Presente na cerimônia, o governador Jorginho Mello elogiou a ação.
— É nossa responsabilidade e obrigação estimular as boas práticas e projetos que fazem a diferença na sociedade. Por isso é sempre uma grande alegria promover esses incentivos, que representam mais cidadania, mais inclusão social e revelam talentos na arte, da cultura e do esporte — pontuou.
No ato de lançamento da nova chamada pública para projetos, a Celesc também entregou patrocínios a projetos aprovados no edital de 2022. No total, R$ 465 mil foram pagos a quatro projetos: Festival de Dança de Florianópolis, Crescer e Semear, de Blumenau, Projeto Ânima — a magia do teatro de bonecos, da região de Itajaí, e Natação e Polo Aquático para Todos, de Florianópolis.
A Celesc também informou a destinação de R$ 155 mil ao Fundo de Direito da Criança e Adolescente (FIA) e ao Fundo Estadual do Idoso (FEI).
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