Governo de Santa Catarina suspende diferencial de alíquota por 90 dias

A cobrança do Diferencial de Alíquota (Difa) para compras fora do Estado, que onera as micro e pequenas empresas de Santa Catarina, será suspensa por 90 dias. A informação é do novo presidente da Fampesc, Diogo Henrique Otero, que recebeu a notícia do governador Raimundo Colombo na manhã desta quarta-feira.

De acordo com Otero, o que motivou o governo do Estado a suspender o Difa foi a discussão, no Senado, da resolução 1, que vai equalizar o ICMS de todos os estados em 4%. Conforme cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda, Santa Catarina vai perder mais de R$ 2 bilhões ao ano em arrecadação com as mudanças no imposto. A expectativa do governo estadual é que a resolução seja aprovada logo, entre março e abril.

O Difa, de acordo com o que o secretário da Fazenda Antonio Gavazonni já argumentou, foi aprovado justamente para compensar as perdas em arrecadação que resoluções nacionais de mudança no ICMS estão provocando. Segundo o presidente da Fampesc, o governador decidiu suspender a medida pela necessidade de discutir com os empresários do Estado o melhor caminho para a cobrança.

Desde 1º de fevereiro de 2013, quando o Difa começou a valer, os empresários catarinenses têm se mobilizado para tentar a anulação do diferencial de alíquota.