Governo de Santa Catarina e médicos discordam sobre reajuste salarial da categoria

Os médicos que atendem nos hospitais públicos do Estado estão adiantando uma discussão que pode gerar conflito em janeiro de 2014. No último ano, a categoria não teve reajuste salarial anual e encaminhou no dia 17 de dezembro um ofício ao governador pedindo explicações sobre a situação do próximo ano.

O Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosemesc) alega que há uma legislação – Lei 15.695, de 21 de dezembro de 2011 – que prevê revisão da remuneração em janeiro. No entanto, o Governo afirma que em acordo com os médicos ficou acertado que o reajuste seria a gratificação por produtividade – a ser implantada com o Plano de Gestão da Saúde.

O diretor de gestão e desenvolvimento de pessoas da secretaria de Estado de Administração, Luiz Dacol, explica que quando o Plano da Saúde estiver em vigor e os profissionais receberem a gratificação por produtividade o valor irá superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2013 e 2014.

Mas o presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc) e coordenador do Cosemesc, Cyro Soncini, afirma que não houve esse tipo de acordo. Pare ele, os dois assunto são distintos e o reajuste é previsto em lei.

De acordo com Renato Castro, superintendente de hospitais públicos do Estado, durante todo o ano de 2013 em nenhum momentos as discussões com o Cosemesc foram relacionadas ao reajuste. Nos acordo, o conselho apoiou a decisão do governo de incluir a gratificação e ajudou na elaboração das metas globais que serão publicadas em decreto de regulamenta outra lei, do Palano da Saúde. Como o decreto ainda não foi publicado, a gratificação por produtividade ainda não está em prática. Deve iniciar no ano que vem.

– Depois da publicação, vou aos hospitais para locação de metas para cada profissional e levar o termo de adesão. Eles não são obrigados a assinar, mas também não vão ganhar. Pretendemos aumentar em 50% a produtividade nos hospital em seis meses – revela Castro.

Soncini diz que não houve discussão sobre o reajuste e que a categoria apenas falou sobre o assunto em ofício encaminhado no dia da posse da secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt. O documento afirmava que a o governo não havia cumprido a revisão em 2013. O médico explica que a lei autoriza o Governo a não pagar o reajuste caso não haja orçamento previsto. Essa seria a justificativa.

-Dessa vez não encaminhamos para a secretária, mas para o governador. Vamos aguardar janeiro e ver qual será a resposta. Em fevereiro vamos em todos os hospitais públicos conversar com os médicos e ver o que vamos fazer – afirma Soncini.