O prazo de 60 dias concedido pelo Supremo Tribunal Federal para que Estados e União renegociem a questão das dívidas representará, para Santa Catarina, um respiro de quase R$ 270 milhões. São, na prática, três meses em que o governo não pagará R$ 89,6 milhões ao governo federal, sem ser submetido a um bloqueio de contas.
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Parte desses recursos será utilizado no custeio da saúde, em que as despesas ultrapassam a previsão orçamentária de 12%. Se todos os reajustes previstos em contratos forem mantidos, o déficit nesse setor passará de R$ 710 milhões ao final do ano.
_ Tivemos uma primeira vantagem. Durante esses 60 dias, o que deverá dar três parcelas, o Estado não precisará pagar a dívida. Isso nos ajuda financeiramente. Temos uma emergência na saúde e vamos passaremos parte dos recursos, acompanhada de um processo de gestão. Senão, não adianta – afirmou o governador Raimundo Colombo durante almoço com jornalistas, nesta sexta-feira, na Casa da Agronômica. Ouça na reportagem:
Um grupo de governadores se reúne na próxima semana para começar a tratar da renegociação. A iminência do impeachment coloca o assunto em compasso de espera. O atual ministro da Fazenda, Nelson Barboza, não se sente seguro em conduzir a questão.
_ Dia 12, se for aceito o impeachment, haverá um novo ministro da Fazenda, e nós teremos que recomeçar as negociações, já que o Supremo sinaliza claramente o desejo de haja um entendimento entre os governos estaduais e o governo federal, o que nós aprovamos plenamente porque é um princípio de solidário, de confederação.
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Colombo alertou para a situação difícil das finanças do Estado, em função da queda de receita e do aumento da demanda. O governador destacou que, apesar disso, Santa Catarina é um dos seis estados do país que não aumentou impostos. O governo, segundo ele, aposta na competitividade.