Governo de Santa Catarina apresenta proposta de reajuste salarial aos professores da educação básica

Depois do reajuste de 8,32% do piso nacional do magistério público anunciado neste mês pelo Ministério da Educação, o governo do Estado apresentou nesta quarta-feira aos professores da rede estadual a proposta de como irá repassar o percentual à categoria.

De acordo com ela, educadores que ainda ganham o piso terão aumento integral de 8,32% na folha de pagamento de janeiro. São cerca de 13 mil docentes entre ativos e inativos nesta situação. Há ainda 5 mil temporários já convocados e deve haver mais dois mil na segunda chamada. Para estes, o salário passa de R$ 1.567 para R$ 1.697 – valor do novo piso após o reajuste.

Os demais professores que ganhavam mais do que o piso terão o percentual repassado em três parcelas. Serão 2% na folha de janeiro, outros 2% em julho e 4,5% em dezembro. São cerca de 40 mil docentes nesta situação.

O impacto da proposta é de R$ 130 milhões ao longo de 2014 e ela precisa passar pela aprovação da Assembleia Legislativa. O material deverá ser encaminhado na próxima semana para os deputados.

Apesar de SC cumprir o piso nacional desde 2011, já que nenhum professor ganha abaixo do valor fixado como mínimo, a tabela salarial dos professores sofreu um achatamento há três anos ainda não corrigido. As diferenças salariais entre professores licenciados e com especialização ficou menor. Uma das promessas do Pacto pela Educação é descompactar a carreira o que ainda não aconteceu. De acordo com o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, isso exige uma mudança estrutural na tabela, mas que a categoria discorda.

O coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Luiz Carlos Vieira vê dois problemas principais na proposta apresentada. O primeiro deles é o reajuste dado pelo MEC, que ficou abaixo do que a categoria desejava. O segundo é o parcelamento do reajuste proposto pelo Estado, o que implicaria em perdas salariais já que o último percentual viria só em dezembro sem correções.

A proposta será analisada em assembleias regionais a partir de 17 de fevereiro. Depois disso, uma assembleia estadual será marcada para debater o assunto e encaminhar a votação de indicativo de greve. Ainda sim, a volta às aulas dia 13 de fevereiro está garantida.