Governo de Santa Catarina abre procedimento para receber propostas de obras para quarta ligação Ilha-Continente em Florianópolis

Depois de idas e vindas na escolha de qual a melhor alternativa para a quarta ligação ilha-continente, o governo volta a estaca zero e anuncia nesta quinta-feira, oficialmente, que está aberto para receber propostas de obras para uma solução de parte do problema de mobilidade urbana em Florianópolis. De ponte a túnel subaquático, nenhuma opção está descartada. Da escolha da obra até o lançamento de edital para execução, a previsão é de 18 meses.

O governo do Estado escolheu uma modalidade chamada procedimento de manifestação de interesse (PMI), para que as empresas e instituições (como universidades, por exemplo) interessadas possam apresentar suas ideias. De acordo com o secretário de Assuntos Estratégicos e presidente da SC Par, Paulo Cesar da Costa (PSDB), o Costinha, uma das vantagens é que o Estado não precisa arcar com os custos da elaboração dos projetos.

– O PMI é uma forma de o Estado obter junto ao setor privado os estudos necessários. Esses estudos serão pagos pelo vencedor da concorrência – explica o secretário.

Costinha diz também que o procedimento é uma forma de abrir a possibilidade de novas ideias. Segundo ele, isso enriquece o processo de escolha e o projeto final pode ser resultado de uma mescla de opções.

Sobre o vai e volta na decisão do projeto, o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB), diz que, no ano passado, depois de anunciada a obra da quarta ponte, o governo recebeu uma série de sugestões de propostas alternativas.

– Não é questão de vai e volta. Nós não estamos descartando aquela opção da quarta ponte que foi apresentada, a gente quer oportunizar que essas outras propostas também sejam apresentadas para que amanhã ou depois o governo não fosse acusado de que não aceitou outras alternativas – afirma Cobalchini.

Para o doutor em Economia e professor da Fundação Getúlio Vargas, Gesner Oliveira, o procedimento de manifestação de interesse tem a vantagem de estimular o setor privado a criar novas soluções.

– Na prática, o que esse mecanismo fez foi trazer a tona e tornar explícito aquilo que já se fazia de alguma forma. Uma empresa tinha um projeto, por exemplo, de construção de um viaduto, levava uma para o governo, tentava convencer o governo que era o melhor projeto e toda a discussão não era transparente. Agora tornou-se transparente. Indivíduo tal está elaborando um projeto, todo mundo tem direito a dar palpite, discutir, questionar, vai a público – explica o pesquisador.

Até o momento, as opções em estudo são a quarta ponte e um túnel subaquático, mas outras alternativas podem surgir. Os secretários admitem que mais de uma empresa já manifestou interesse em fazer a obra, mas as propostas só passam a valer oficialmente a partir do momento em que o governo oficializar a PMI. A construtora Queiroz Galvão e o Grupo OAS protocolaram pedidos de audiência com o governador para apresentar seus projetos. A Queiroz Galvão defende o túnel e o OAS, a quarta ponte.