Governo de Portugal fragilizado após a renúncia do ministro das Finanças

A inesperada renúncia do ministro português de Finanças, Vitor Gaspar, partidário do rigor orçamentário exigido pelos credores do país, seguida nesta terça-feira pela vontade de renúncia do minsitro das Relações Exteriores, Paulo Portas, fragiliza o governo de centro-direita ante uma oposição de esquerda que exige legislativas antecipadas, em um contexto de crescente descontentamento social.

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou nesta terça-feira à noite que não aceitou a renúncia apresentada horas antes pelo ministro das Relações Exteriores e número dois do governo.

– Seria precipitado aceitar essa renúncia diante da ameaça de instabilidade política que implicaria – afirmou Passos Coelho em uma mensagem à nação.

O chefe do Partido Socialista, principal partido de oposição, Antonio José Seguro, pediu um encontro “urgente” com o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para pedir, segundo a imprensa portuguesa, a convocação de eleições antecipadas. Esta reunião será realizada na quarta-feira à tarde, segundo a presidência.

O atual governo de centro-direita, dirigido pelo primeiro-ministro, chegou ao poder em junho de 2011 após as legislativas antecipadas convocadas por Cavaco Silva. Isso aconteceu depois de que os socialistas no poder reconheceram o fracasso de sua política econômica e pediram ao FMI e à União Europeia (UE) um plano de resgate, em três anos e 78 bilhões de euros.

Em troca, Portugal negociou com seus credores um severo plano de ajuste que Gaspar, emblemático ministro das Finanças do governo de Passos Coelho, tinha que implantar.

Em sua carta de renúncia, Gaspar, número dois do governo, admitiu, na segunda-feira, que sua incapacidade para alcançar seus objetivos orçamentários minou sua credibilidade. Justificou sua decisão por uma “erosão significativa do apoio da opinião pública” a sua ação.

O inédito programa de rigor que Gaspar aplicou provocou uma recessão econômica e uma taxa de desemprego muito maior que a esperada, sem conseguir, em troca os objetivos fixados. O déficit português se elevava em março a 10,6% do PIB, quando a meta exigida é de 5,5% no final deste ano.

Vinte e quatro horas depois da renúncia de Gaspar, o chanceler Portas, que dirige o pequeno partido conservador CDS-PP, também pediu sua renúncia, o que permitiu ao executivo contar com uma cômoda maioria no Parlamento.

Portas – transformado em número dois do executivo após a saída de Gaspar – expressou, muitas vezes, dúvidas sobre a validade da política de austeridade e alertou que poderia romper com a coalizão no governo se houvesse um projeto para aumentar os impostos das aposentadorias.

Em sua carta de renúncia, Portas questiona a escolha, pelo primeiro-ministro, de Maria Luis Albuquerque, atual secretária de Tesouro, para substituir Gaspar. A seu entender, isso significa manter a política de austeridade. “Respeito essa decisão, mas estou em desacordo” afirmou Portas.

Não estão previstas mudanças na política econômica de Portugal, segundo os observadores.

-Vitor Gaspar vai embora, a austeridade fica – resumiu nesta terça-feira o jornal Jornal de Negócios, um dia depois da saída do ministro das Finanças.