O governo de direita da Dinamarca anunciou nesta terça-feira um acordo com o principal partido da oposição para garantir uma maioria parlamentar que apoie seu controverso projeto de lei sobre o confisco das bens de valor dos imigrantes para financiar sua estada no país.
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Venstre, o partido liberal do primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen, seus aliados de direita, o Partido Popular Dinamarquês (DF), a Aliança Liberal e o Partido Popular Conservador acertaram com os social-democratas o conteúdo do texto, que será debatido nesta quarta-feira no Parlamento, segundo o ministério da Integração.
Muito comentado no exterior, esse projeto de lei gera dúvidas até mesmo entre a maioria no Parlamento. O ministro da Imigração e da Integração, Inger Støjberg, teve de rever o texto duas vezes desde o anúncio do projeto, em 10 de dezembro.
Medida de justiça social para alguns, imposto sobre a miséria para outros, o texto autoriza a polícia a “apreender os bens que os requerentes de asilo trazem para cobrir as suas necessidades de alimentação e abrigo”.
Em um primeiro rascunho, previa que os imigrantes seriam autorizados a guardar 3.000 coroas dinamarquesas (cerca de 400 euros) e joias.
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Mas diante dos protestos, o ministro apresentou em 8 de janeiro uma nova versão, elevando o total para 10.000 coroas. Joias, medalhas ou retratos de família também foram isentos de apreensão, a menos que tenham “grande valor econômico”.
O projeto de lei, que eventualmente será submetido aos deputados, isenta “totalmente” todos os bens “de particular valor sentimental” para seu proprietário.
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