Governo da Colômbia e Farc anunciam acordo sobre questão agrária

O governo colombiano e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram neste domingo um amplo acordo sobre a questão agrária, fonte do conflito armado de quase meio século nesse país e primeiro ponto da agenda de paz discutida com a mediação de Havana.

Cuba tem sido o garante das conversações de paz, juntamente com a Noruega.

– Chegamos a um acordo sobre o primeiro ponto da agenda de cinco pontos – declarou o diplomata cubano Carlos Fernández de Cossío, ao ler o comunicado conjunto na presença de ambas as partes.

– O acordo (sobre desenvolvimento agrário) busca reverter os efeitos do conflito e que sejam indenizadas as vítimas do desalojamento e do deslocamento forçados – explicou Fernández de Cossío.

Em Bogotá, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, comemorou o avanço do diálogo com a guerrilha, após seis meses de negociações em Cuba.

– Comemoramos, e muito, esse passo fundamental em Havana, para um pleno acordo para pôr fim a meio século de conflito – disse Santos, em mensagem divulgada em sua conta oficial na mídia social Twitter.

– Continuaremos com o processo, com prudência e responsabilidade – acrescentou o presidente, em outra mensagem divulgada na mesma mídia.

Ambas as partes conseguiram “acordos sobre acesso e uso da terra, terras improdutivas, formalização da propriedade, fronteira agrícola e proteção de zonas de reservas”, segundo o comunicado conjunto lido por Fernández de Cossío e pelo delegado da Noruega, Dag Nylander.

O negociador-chefe das Farc, Iván Márquez, esclareceu, porém, que ainda há questões pontuais pendentes sobre o tema agrário e que serão retomadas mais à frente.

– Posso afirmar, com certeza que o acordado no tema agrário permite transformar de forma radical a realidade rural da Colômbia – disse o chefe negociador do governo, Humberto de la Calle, em nota à AFP.

Ele acrescentou que esse acordo “supera a visão tradicional de uma reforma agrária e pretende criar mudanças reais para acabar com o fosso entre o país rural e o urbano”.

As duas partes negociam desde 19 de novembro passado, na capital cubana, uma agenda de cinco pontos para encerrar o conflito armado, após 48 anos de sangrento combate.

Chegou-se ainda a um consenso a respeito de “programas de desenvolvimento com enfoque territorial, infraestrutura e adequação de terras; e desenvolvimento social, saúde, educação, habitação, erradicação da pobreza”, revelou o comunicado conjunto.

Também houve acordo sobre “estímulo à produção agropecuária e à economia solidária e cooperativa; assistência técnica; subsídios; créditos; geração de renda; formalização do mercado de trabalho; políticas alimentares e nutricionais”.

Em visita à Bolívia, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, também comemorou o acordo. Venezuela e Chile são “acompanhantes” do processo de paz. “Enche-nos de grande alegria”, afirmou Maduro.

Neste domingo, encerrou-se o nono ciclo de conversações, que serão retomadas em 11 de junho com a discussão do segundo ponto da agenda, o de participação política, disse Fernández de Cossío.

As Farc são a guerrilha mais antiga da América Latina e têm hoje cerca de 8.000 combatentes.

Um dos negociadores da guerrilha declarou que Santos deve ser reeleito para garantir a continuidade do processo pacificador, embora as Farc já tenham dito, em um outro momento, que não apoiariam a candidatura do presidente para um novo mandato.

– Se o presidente for reeleito, dá-se continuidade ao processo – declarou Pablo Catatumbo à revista colombiana “Semana”, que chegou às bancas neste domingo.