Após meses de expectativas e incertezas dos investidores em relação aos rumos da política fiscal, o governo federal anunciou nesta quinta-feira, dia 20, um corte de R$ 44 bilhões no Orçamento da União deste ano. Além disso, o Planalto reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2014: os 3,8% estimados inicialmente viraram 2,5%.
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O corte no orçamento tem como meta auxiliar o governo a chegar à meta de superávit primário, que é a economia feita para pagar os juros da dívida, de R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9 % do PIB. O compromisso deste ano é maior do que os R$ 91,306 bilhões alcançados no ano passado, embora o porcentual em relação ao PIB seja semelhante ao de 2013, de 1,91%. A meta de 2014, porém, é menor do que os 2,1% do PIB prometidos quando o governo enviou ao Congresso Nacional, a proposta de Orçamento da União.
Dos R$ 44 bilhões a serem reduzidos nos gastos do governo em 2014, R$ 30,5 bilhões serão cortados das despesas discricionárias – aquelas em que ele tem autonomia para definir o uso. Do total, R$ 13,3 bilhões serão cortados do que estava previsto para gastos com emendas parlamentares.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o tipo de gasto mais afetado depois das emendas parlamentares: R$ 7 bilhões – passando dos R$ 61,46 bilhões previstos para R$ 54,46 bilhões. Os gastos do Ministério da Defesa vêm em terceiro lugar nos cortes, com uma redução de R$3,5 bilhões: previsão orçamentária reduzida de R$ 14,79 bilhões para R$ 11,29 bilhões nas despesas discricionárias. Os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e o de Ciência, Tecnologia e Inovação não sofreram cortes.
– Os instrumentos que utilizamos são a contenção das despesas de custeio, a ampliação dos investimentos e a manutenção dos programas sociais – afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
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Crescimento menor
Apesar da queda brusca na previsão de alta do PIB em 2014, os 2,5% estimados pelo governo federal ainda estão acima da projeção de analistas econômicos consultados pelo Banco Central (BC) na Pesquisa Focus, divulgada semanalmente. A projeção mais recente dos economistas aponta um crescimento de 1,79% da economia neste ano.
Quando enviou o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional, a expectativa do Planalto para crescimento do PIB era de 4% neste ano. Mas o Congresso, na votação da lei orçamentária, reduziu para 3,8%.