Governo contratou lancha sem licitação para Temer e sua família no Carnaval

O Palácio do Planalto contratou, sem licitação, uma lancha para ser usada pelo presidente Michel Temer e sua família na Bahia, durante os quatro dias do feriado do carnaval. Como o aluguel da lancha custou R$ 6 mil por dia, a contratação saiu por um total de R$ 24 mil.

Apesar da lancha ter sido contratada para os quatro dias do carnaval, ela só foi utilizada na segunda-feira, dia 27, para um passeio feito pela primeira-dama, Marcela Temer, o filho, Michelzinho, de sete anos, e a sogra de Temer, Norma Tedeschi. O presidente e a família passaram o carnaval na Base Naval de Aratu.

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Foi a primeira vez que Temer aproveitou um período de folga para ir à base naval, que foi o destino da ex-presidente Dilma Rousseff nos carnavais de 2013, 2014 e 2015. No ano-novo, Temer levou a família para a Restinga de Marambaia, outra unidade militar, esta no Rio de Janeiro.

O Planalto explicou que precisou fazer a contratação da embarcação porque a lancha da Marinha, que se chama Amazônia Azul, estava avariada. “Foi recomendada, por necessidade do plano de segurança, a contratação de embarcação substituta para possível evacuação em caso de emergência”, diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A nota afirma ainda que a contratação foi feita sem licitação porque não havia necessidade legal, uma vez que quem alugou a lancha foi uma associação sem fins lucrativos, a Abrigo do Marinheiro, que fez o aluguel junto à Bahia Patrimonia Ltda. “O locador é uma associação sem fins lucrativos, que não recebe recursos da União e não necessita se subordinar aos processos da Lei 8666/93 (que regulamenta as licitações)”, diz.

Não ficou claro, porém, se a União vai reembolsar a associação pelo custo do aluguel.

Marinha diz que contratação sem licitação foi necessária

A Marinha informou na noite desta quinta-feira que a contratação sem licitação da lancha foi necessária porque a residência onde a família de Temer se hospedou, na base naval de Aratu, se localiza em área de difícil acesso, e a lancha da Marinha, que geralmente é utilizada para fazer este trajeto, estava avariada.

A nota da Marinha, assinada pelo almirante Flávio Augusto Viana Rocha, afirma também que houve uma preocupação com uma “eventual evacuação em emergência” e por isso foi necessário alugar uma lancha que tivesse condições de fazer o trajeto em segurança. Em relação ao fato de o pagamento do aluguel ter sido feito por uma associação sem fins lucrativos, chamada Abrigo do Marinheiro, e não pelo próprio governo, a Marinha insistiu que esta foi a opção adequada “para fazer frente à necessidade emergencial que se configurou de transporte do presidente da República e familiares e eventual evacuação em emergência por lancha descaracterizada e de alta velocidade”.

Como o aluguel da lancha custou R$ 6 mil por dia, a contratação saiu por um total de R$ 24 mil. Apesar da lancha ter sido contratada para os quatro dias do carnaval, ela só fui utilizada na segunda-feira, dia 27, para um passeio feito pela primeira-dama, Marcela Temer, o filho, Michelzinho, de sete anos, e a sogra de Temer, Norma Tedeschi.

O Palácio do Planalto afirmou que a contratação foi feita sem licitação porque não havia necessidade legal, uma vez que quem alugou a lancha foi uma associação sem fins lucrativos, que fez o aluguel junto à Bahia Patrimonia Ltda. “O locador é uma associação sem fins lucrativos, que não recebe recursos da União e não necessita se subordinar aos processos da Lei 8666/93 (que regulamenta as licitações)”, diz a nota do governo.

Não ficou claro, porém, se a União vai reembolsar a associação pelo custo do aluguel. Questionada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que esta dúvida deveria ser respondida pela Marinha, que, por sua vez, não respondeu à pergunta.

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*Estadão Conteúdo