Governo confirma leilão extraordinário de energia

Por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira, o governo confirmou a realização do leilão para compra emergencial de energia no dia 25 de abril. A licitação extraordinária é uma das formas previstas para tentar evitar problemas mais graves de escassez de energia, além de buscar um freio para os preços no mercado livre.

O documento, assinado pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realize o pregão para contratação de energia para entrega de forma imediata. Ou seja, de usinas prontas que tenham excedente disponível em sua produção. A entrega da energia contratada terá de ser feita entre 1º de maio e 31 de dezembro.

O edital libera a participação de usinas térmicas, como as movidas a biomassa e gás. Todos os detalhes do processo serão conhecidos com a publicação do edital, que deve sair até 15 dias antes da realização do leilão.

Cada tipo de usina participante será remunerada de acordo com o tipo de combustível usado e as tarifas compensarão os investimentos feitos, a operação e a manutenção das usinas. Os valores também devem constar no edital do leilão. O governo depende do resultado deste leilão para que os valores aportados pelo Tesouro no setor elétrico e os que serão pagos pelos consumidores ano que vem não sejam maiores que os previstos.