Governo catarinense estuda reduzir o ICMS de produtos da agricultura familiar

O Estado começa a estudar uma forma de reduzir o ICMS – que hoje chega a 17% – de alimentos produzidos pelos agricultores familiares de Santa Catarina. A proposta está sendo estudada pelas secretarias da Agricultura e da Fazenda e o anúncio deve ser feito na próxima semana pelo governador Raimundo Colombo. O anúncio foi feito nesta terça-feira pela Secretaria de Estado da Agricultura.

De acordo com o secretário da Agricultura, João Rodrigues, cerca de 90% do que é produzido em SC vem das 90 mil famílias de produtores rurais. O principal impacto deve ser na merenda escolar e na venda ao consumidor final que compra de produtores catarinenses.

– A Fazenda está avaliando as possibilidades e é quem indicará ao governador quais os produtos e quanto pode ser o percentual a redução do imposto – explicou.

A redução de impostos fazia parte da pauta de reivindicações da Federação de Trabalhadores na Agricultura em SC (Fetaesc). O presidente da entidade, José Walter Dresch, avaliou positivamente a resposta do governo.

– Estamos muito felizes com as respostas, pois abrimos um caminho para debate aberto com o Governo. O importante é que sinalizamos nossos objetivos e vamos continuar lutando para construir um projeto de sustentabilidade da agricultura familiar catarinense – declarou Dresch.