O governo federal decidiu na terça-feira, no final da tarde, editar uma portaria interministerial, envolvendo os ministérios da Fazenda, Planejamento e Agricultura, para garantir o abastecimento de 150 mil toneladas de milho para produtores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e dos estados do Nordeste. A medida ainda não tem data definida para entrar em vigor, mas é vista como insuficiente por lideranças do setor do agronegócio em SC.
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A decisão foi tomada em uma reunião no Ministério da Fazenda, em Brasília. Participaram do encontro, que durou cerca de uma hora e meia e que terminou no final da tarde, o titular da pasta, Guido Mantega, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, além de técnicos da União.
Para garantir o abastecimento, o governo federal optou por realizar leilões, nos quais vai estipular o valor do milho, embutindo o custo do transporte. Quem arrematar o lote terá de se comprometer a entregar o grão em locais determinados, onde o pequeno produtor poderá comprar o milho por um valor mais baixo. Com isso, a União tenta subsidiar, indiretamente, o frete e conter a crise que assola as economias catarinense, gaúcha e nordestina.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, a intenção é normalizar o abastecimento até dezembro. As 150 mil toneladas do grão deverão sair do Mato Grosso e do Paraná. Segundo a assessoria de imprensa do ministério da Agricultura, a compra do milho será feita por meio de contratos de opção de venda público (COV). Esse tipo de modalidade dá a garantia para produtores de milho de que eles receberão um preço fixo do governo.
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Das 150 mil toneladas previstas para serem compradas e distribuídas este ano, 75 mil serão adquiridas no Paraná e as outras 75 mil na Bahia, segundo a assessoria. A operação no Paraná servirá para abastecer Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e a na Bahia, aos estados nordestinos. A estimativa do governo é que sejam gastos R$ 98 milhões no programa.
Lideranças do setor em Santa Catarina não aprovaram o novo anúncio do governo federal. Para o presidente da Câmara da Agroindústria da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Mário Lanznaster, a medida é “ineficiente e insuficiente”:
– As agroindústrias estão esperando esse milho para ontem. O que o setor precisa é de subsídio, seja reduzindo alguma tributação, seja o governo custeando R$ 5 para o transporte dos grãos do Brasil central. Medidas de socorro que seriam muito mais rápidas do que este novo anúncio.
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O presidente da Cidasc, Enori Barbieri, lamentou a nova resolução vinda de Brasília. Para ele, o setor não pode ser contemplado com uma medida de apoio, mas deveria receber uma alternativa de socorro.
– Cada definição do governo tem um prazo de carência. Até estes leilões acontecerem, até toda a burocracia ser resolvida, o processo vai levar mais de 30 dias. E os produtores não vivem apenas uma crise do milho, mas financeira. Estão descapitalizados, sem acesso a linhas de crédito. Essas medidas são insuficientes para resolver o cenário de caos que vivemos em SC – avalia.
O resultado do cenário atual, segundo Barbieri, será o desaparecimento de muitas empresas de pequeno e médio porte que estavam se consolidando no Estado com o mercado favorável para as exportações. A tendência é que mais pessoas sejam demitidas e que o mercado fique mais concentrado. De acordo com Lanznaster, muitas empresas estão reduzindo o número de frangos abatidos.
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– Com isso, vai faltar carne de frango no mercado. Consequentemente, os preços vão subir. E depois o governo, que não toma uma atitude para resolver o problema, vai querer nos culpar pelo aumento da inflação – critica o diretor da Fiesc.