O governo federal deve elevar para R$ 13,5 bilhões o corte no orçamento deste ano para acomodar um reajuste para os servidores federais. As pastas mais atingidas pelo bloqueio de recursos devem ser Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.
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Os técnicos decidiram fazer um bloqueio preventivo de mais R$ 5,3 bilhões para acomodar os aumentos salariais. Os valores ainda não foram divulgados oficialmente e podem sofrer alterações até o decreto sobre o tema ser publicado no Diário Oficial da União.
O corte maior do que o previsto vem depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que, embora haja estudos para privilegiar policiais com aumentos diferenciados, a tendência do governo é conceder um reajuste de 5% para os servidores públicos neste ano.
— Está havendo críticas e ameaça de greve de outros setores, mais variados possíveis. [Então] qual a tendência? É 5% para todo mundo — disse Bolsonaro.
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No entanto, segundo apurou a reportagem, a reserva preventiva deve contemplar um espaço para eventual reajuste diferenciado para integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), carreiras que têm salários menores que a Polícia Federal.
Bolsonaro quer conceder um reajuste maior para as carreiras de segurança para cumprir uma promessa feita ao grupo. A proposta que mais ganhou força é uma reestruturação para equiparar os salários dos agentes da PRF aos da PF, além de um aumento mais significativo ao Depen.
Segundo técnicos do governo, o reajuste linear de 5% aos servidores e a reserva para os membros das corporações de segurança deve somar R$ 6,1 bilhões – número revisado em relação à estimativa inicial de R$ 6,3 bilhões. Como já há uma reserva de R$ 1,7 bilhão prevista no Orçamento, o corte líquido para atender ao funcionalismo deve ser de R$ 4,4 bilhões.
Embora o entendimento dos técnicos seja o de que o governo pode encaminhar os projetos de reajuste sem ter o dinheiro reservado no Orçamento, deixar o novo corte para julho poderia tornar ainda mais difícil a tarefa de remanejar os recursos. Isso porque no meio do ano a execução das despesas dos ministérios já está em fase mais avançada.
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Houve ainda nova revisão em outras despesas do Orçamento, o que levou a um bloqueio maior.
Educação terá corte de R$ 3,2 bilhões
O corte não vai poupar o Ministério da Educação, que receberá uma tesourada de R$ 3,2 bilhões. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais.
A pasta de Ciência e Tecnologia também deve ser atingida. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota protestando contra o corte de R$ 2,9 bilhões na área, chamando a decisão de equivocada.
A CNI diz ainda que o corte é ilegal por contrariar o previsto na Lei Complementar 177/2021, que proíbe o contingenciamento de recursos do FNDCT (fonte de financiamento à ciência, tecnologia e inovação). “Esse recurso é carimbado e não pode ser bloqueado pelo governo com o pretexto de não ultrapassar o teto de gastos públicos”, afirma a entidade.
Já o Ministério da Saúde deve sofrer uma tesourada de R$ 2,5 bilhões. As reduções recaem sobre verbas discricionárias, que incluem custeio e investimentos.
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Governo tem até próxima segunda para anunciar cortes
O governo tem até a próxima segunda-feira (30) para publicar o decreto de programação orçamentária, documento que vai oficializar os cortes nos ministérios.
Entre técnicos do governo, a expectativa é de grande pressão ao longo do fim de semana. Até a publicação dos números no Diário Oficial, é esperado que ministros tentem reverter os prejuízos para suas pastas.
O envio dos projetos de lei que oficializam os reajustes também está previsto para a próxima semana.
Para não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o presidente precisa encaminhar as propostas, conseguir sua aprovação no Congresso Nacional e sancioná-las até o início de julho -quando passa a vigorar a proibição legal ao aumento de gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.
O corte de R$ 8,2 bilhões foi anunciado na última sexta-feira (20), diante do forte crescimento de despesas obrigatórias, como sentenças judiciais, subsídios agrícolas e benefícios como o abono salarial.
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As estimativas iniciais dos técnicos previam um corte maior, de até R$ 15 bilhões, justamente para reservar os recursos para o reajuste, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo. Mas a decisão política naquele momento foi parcelar o corte e evitar a imposição de uma restrição mais severa aos ministérios neste momento, o que acabou sendo revisto agora.
*Por Idiana Tomazelli e Fábio Pupo, de Brasília, para a Folhapress
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