O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira que um plano para o combate aos homicídios no Brasil está em fase final de elaboração e deve ser apresentado pelo governo nos próximos dias. O ministro citou também uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para federalizar a investigação de grupos de extermínio no país.
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— Faremos um pacto para o enfrentamento dos homicídios no Brasil. O país infelizmente tem um alta taxa de violência e a situação de violência policial é um dos fatores. Temos grupos de extermínio no país e propomos federalizar a investigação desses crimes — afirmou o ministro.
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Para Cardozo, o Brasil também precisa enfrentar a grave situação da superlotação carcerária e do déficit de prisões.
— Mas não podemos apenas construir novas unidades prisionais. Temos que buscar formas alternativas de penas que sejam eficazes, a exemplo o que outros países têm feito. Outros países têm reduzido suas populações carcerárias, enquanto o Brasil vem aumentado como se a privação de liberdade fosse a única solução — avaliou.
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O ministro lembrou que muitas vezes o encarceramento gera mais criminalidade, porque as organizações criminais atuam dentro dos próprios presídios.
— Temos que investir em sanções penais alternativas e só colocar restrição de liberdade nos casos que ela deve ser aplicada. Isso tem que ser debatido de forma ampla pela sociedade — afirmou.
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Corrupção
O ministro Cardozo avaliou que as investigações de combate à corrupção não podem prejudicar a economia do país. Para ele, a sociedade deve ter a satisfação de ver a corrupção sendo combatida, mas não pode ser penalizada economicamente elos atos de algumas pessoas.
— Há preocupação clara do governo em garantir as investigações, mas é preciso evitar que empresas importantes para o país tenham suas atividades afetadas — comentou.
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Mais cedo, ele evitou fazer comentários sobre a 22ª fase da Operação Lava-Jato, denominada Triplo X, deflagrada nesta quarta pela Polícia Federal.
*Estadão Conteúdo