Governo anuncia que salário-maternidade também sairá em 30 minutos

A partir de 27 de janeiro, a aposentadoria por tempo de serviço e o salário-maternidade também passarão a ser concedidos em 30 minutos, informou o ministro da Previdência Social, José Pimentel nesta quarta-feira.

A ideia inicial era oferecer o serviço a partir de março, mas ele foi antecipado devido a integração do sistema previdenciário. A medida já está em vigor desde o início do ano para as aposentadorias por idade.

Para solicitar a aposentadoria, o trabalhador deve agendar o atendimento em um posto do INSS por meio do telefone 135 ou pelo site. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, alerta que o benefício só será concedido em meia hora se não pendências, como tempo de serviço não computado, na base de dados do Ministério.

Para se aposentar por tempo de serviço, os homens devem ter 35 anos de contribuição, e as mulheres, 30 anos.

O ministro da Previdência estima que metade dos trabalhadores já tenham seus dados atualizados, pois o INSS possui informações atualizadas sobre todos os trabalhadores de 1976 em diante, ano na qual passou a ser obrigatória a apresentação da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) pelos patrões.

Pimentel também informou que os efeitos da crise econômica internacional, que foi responsável por mais de 650 mil demissões no mês de dezembro, não deve impactar a arrecadação da Previdência Social. Segundo o ministro, a Previdência tem vários “instrumentos” de proteção, que farão com que as perdas com a crise não atinjam a arrecadação do setor.

De acordo com Pimentel, desde a mudança da legislação, em julho de 2007, que criou o Simples Nacional, 3.119 milhões de empresas se formalizaram. Antes, o saldo era de 1,3 milhão de empresas formais.

– Em 2009, estamos tendo uma média de 15 mil novas empresas formais por dia – acrescentou.

Segundo o ministro, o saldo total de admissões em 2008 também contribuiu para reduzir os impactos negativos da crise econômica na Previdência:

– Tivemos, em 2008, 16,5 milhões de novos postos de trabalho e uma demissão da ordem aproximada de 15 milhões – devido à alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro e à inexistência da proteção do trabalho. Portanto, temos um saldo positivo de 1,452 milhão de empregos mantidos no ano passado.

Agência Brasil com informações do G1