Governo anuncia cortes de R$ 23,4 bilhões no Orçamento

Os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, anunciaram nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, um corte de R$ 23,4 bilhões nos gastos do governo para 2016. A medida visa acalmar o mercado após a agência Standard & Poor’s rebaixar pela segunda vez consecutiva a classificação de risco do Brasil. Inicialmente, o contingenciamento estava previsto para ser anunciado apenas em março.

No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o corte será de R$ 4,2 bilhões. Os ministérios com maior contingenciamento serão, respectivamente, Saúde, com R$ 3,8 bilhões, e Educação, com R$ 1,4 bilhão. O Planalto garante que irá manter o índice constitucional dos investimentos em Saúde e Educação, além de garantir um limite de investimentos no desenvolvimento social superior ao do ano passado. Programas como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família e as ações contra a disseminação do vírus zika serão preservados.

Nas emendas parlamentares, a redução de despesas soma R$ 8,1 bilhões. A medida irá repercutir negativamente no Congresso, justo num momento em que a base governista está desarticulada e o Planalto precisa de apoio para aprovar medidas importantes, inclusive de maior aperto fiscal.

Os ministros Valdir Simão e Nelson Barbosa, contudo, admitiram a piora no cenário econômico. Os ministros revisaram a projeção de queda do PIB em 2016 em um ponto percentual, de -1,9% para -2,9%. De acordo com Barbosa, será o segundo ano consecutivo de redução na atividade econômica – algo que não acontece desde a grande depressão de 1930.

Além do anúncio dos cortes, o governo pretende enviar ao Congresso um pedido de autorização para manter um maior espaço fiscal. Na prática, a equipe econômica afirma que poderia fechar o ano com um déficit de R$ 60 bilhões, o equivalente a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso em razão de uma queda na arrecadação de até R$ 72,2 bilhões, devido ao desaquecimento da economia.