Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, de imediato, os moradores de cidades com mais de 250 mil habitantes poderão obter financiamento de imóveis no valor de até R$ 100 mil. Antes, o valor era de até R$ 80 mil.

Para os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o valor a ser financiado será de até R$ 130 mil. Antes, esse teto vigorava somente nas capitais do Rio de Janeiro, de São Paulo e no Distrito Federal.

As regras começarão a valer a partir do momento em que a decisão for publicada no Diário Oficial da União. Como a reunião terminou após as 17 horas desta quinta-feira, o que inviabilizou a publicação amanhã, o governo acredita que a partir de segunda-feira o novo teto começará a valer.

Outra decisão tomada pelo Conselho Curador do FGTS afeta as capitais que passarão a contar com o teto máximo de R$ 130 mil. A regra só começará a valer a partir de janeiro de 2010.

– Ampliamos a oferta de recurso público tendo em vista a realidade do preço de mercado. Nas grandes cidades os imóveis estão mais caros – informou o ministro.

Luppi disse ainda que devido à ampliação dos investimentos no programa habitacional, o ministério terá que articular um aumento dos recursos destinados ao FGTS no Orçamento para o próximo ano.

– O Orçamento previsto hoje é de R$ 18 bilhões, que até agora tem sido suficiente. Em dezembro, vamos fazer uma nova discussão para avaliar que valores nós teremos que pedir a mais para o Orçamento – disse.

O ministro afirmou ainda que, em dezembro, haverá uma reavaliação dos valores a serem financiados com os recursos do FGTS para os imóveis fora do programa habitacional do governo, que pretende construir 1 milhão de casas até 2010.

– Já está na pauta. Vamos reavaliar todo o processo da Resolução 460, que trata de valores de imóveis. Nós vamos fazer uma grande discussão sobre isso. Há dois anos esses valores estão parados e nós achamos que os valores estão um pouco defasados – afirmou.

Ao anunciar os números do FGTS deste ano, Lupi comemorou.

– A saúde do FGTS vai muito bem, obrigado, apesar da crise financeira mundial.

A arrecadação do fundo entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado cresceu 14,5%. Nos oito primeiros meses de 2009, a arrecadação do FGTS foi de R$ 35,9 bilhões. No ano passado esse valor foi de R$ 31,3 bilhões.

No entanto, o montante de saques cresceu de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2008. Nos oito primeiros meses de 2008, o volume total de saques do FGTS chegou a R$ 27 bilhões. Neste ano, os saques chegaram a mais de R$ 32,9 bilhões.

– Apesar disto, o fundo está superavitário em R$ 3 bilhões neste ano – disse Lupi.