O governo vai investir R$ 15 milhões no fortalecimento da política de assistência a refugiados e imigrantes no país. O crédito extraordinário consta de medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira e explicado nesta terça, durante entrevista coletiva no Ministério da Justiça.
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Os recursos serão destinados a ações para ampliar a rede de abrigos, assistência jurídica, social e psicológica, além de aulas de português e auxílio na inserção no mercado de trabalho.
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O crédito extraordinário é quase o dobro do atual orçamento da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, responsável, entre outras, por esse tipo de ação, que custou este ano R$ 8 milhões.
– Estamos diante da pior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial – disse o secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos.
– O mundo inteiro tem buscado soluções inovadoras. A comunidade internacional tem buscado medidas para atender o drama humano que estamos vivendo. O Brasil tem colaborado.
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De acordo com o secretário, os recursos serão investidos por meio de parcerias com estados, municípios, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, entidades e organismos internacionais.
Segundo Vasconcelos, o Brasil reconhece 8.530 refugiados no Brasil. Os dados começaram a ser compilados em 1997, incluindo pessoas que ingressaram no país antes desse ano. Desses, 2.097 são de nacionalidade síria, 1.480 angolanos, 1.093 colombianos e aproximadamente 850 congoleses.
Essas pessoas geralmente se estabelecem nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Há também entradas identificadas no Norte, principalmente no Acre.
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No mundo, 60 milhões tiveram de deixar suas casas e 20 milhões foram forçados a deixar seus países, escapando de conflitos armados ou perseguições por raça, religião, grupo social, opinião política ou nacionalidade.
*Agência Brasil