O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) recebeu alguns deputados na Casa d'Agronômica na quarta-feira à noite para falar sobre a tributação dos agrotóxicos e insumos agrícolas. Na terça-feira, a comissão de Agricultura da Alesc apresentou um pedido de audiência com o secretário da Fazenda de SC, Paulo Eli, e com o governador para tentar articular uma proposta alternativa para o impasse que gira em torno da retirada do incentivo nos defensivos, que terão alíquota de 17% no ICMS.
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Conforme a assessoria do deputado José Milton Scheffer (PP), os deputados saíram do encontro com a promessa de que Moisés vai receber as entidades ligadas ao agronegócio, possivelmente, na semana que vem. A assessoria do governo confirmou, na manhã desta quinta-feira, que ocorrerá o encontro, no entanto, ainda sem data definida.
No entanto, a assessoria pontuou ainda que Moisés não vai tomar nenhuma decisão sobre o tema, seja sobre recuar na taxação do imposto ou, então, em prorrogar os prazos das discussões, antes dessa reunião.
A comissão defende que o governo mantenha a isenção — hoje vigora alíquota zero de ICMS para agrotóxicos e demais insumos, como sementes, fertilizantes e ração — e deixe para discutir o assunto em maio do ano que vem. É nesta data que todos os Estados vão discutir a renovação ou não do Convênio 100 do Confaz, que define normas nacionais sobre cobranças de ICMS nos Estados.
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