Governador lança chamamento público em visita do ministro Sérgio Moro 

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, estará em Chapecó a partir das 9h desta sexta-feira para visitar o Complexo Penitenciário da cidade. A visita foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, vai aproveitar o momento para lançar um chamamento público voltado a empresas interessadas em oferecer oficinas de trabalho para os detentos.

O objetivo é ampliar o percentual de detentos trabalhando, que já atinge 45% da população carcerária das penitenciárias agrícola e industrial. Dos atual dois mil detentos, 862 desenvolvem algum tipo de trabalho.

O ministro, que já elogiou o trabalho desenvolvido em Chapecó no seu twitter, pretende conhecer de perto o trabalho de ressocialização que é desenvolvido na unidade. Existe uma horta na unidade que atende tanto a alimentação dos detentos, como o excedente é vendido para funcionários e familiares.

Os presos fabricam também roupas, vestidos, colchões, embalagens, aparelhos de cerca elétrica, entre outros. A unidade firmou parcerias com empresas que investiram na produção dentro da área do complexo penitenciário. Algumas chegaram a investir R$ 8 milhões em barracões e equipamentos.

De acordo com informações da direção do complexo penitenciário de Chapecó, atualmente 23 empresas atuam na unidade, em parceria estabelecida a partir de interesse entre as partes. A partir do chamamento público as parcerias serão estabelecidas num processo mais formal, por meio de edital.

Os pré-requisitos são ter responsabilidade social e ambiental, oferecer capacitação e treinamento para os detentos e produção relacionada com a vocação da região, para facilitar a reinserção na sociedade após cumprir a pena.

Para as empresas, a parceria é vantajosa pois não tem encargos como FGTS, compra de terreno e nem energia elétrica. O preso ganha um dia de remissão de pena a cada três trabalhados e recebe um salário mínimo, dos quais 25% ficam para cobrir despesas de manutenção da penitenciária.

Também nessa sexta-feira será assinado um convênio com a prefeitura de Chapecó para venda de até 10% da demanda municipal de hortigranjeiros utilizados nos programas sociais do município.